O ano letivo nem começou ainda e o problema do transporte escolar já apareceu. As prefeituras não querem mais cobrir os custos para levar os alunos da rede estadual de ensino. De acordo com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), os estudantes podem ficar sem ônibus se o governo não repassar os R$ 35 milhões previstos no orçamento do Estado para o transporte escolar. As prefeituras querem o dinheiro para o custeio do serviço, como a manutenção dos veículos e a compra de combustível.
Representantes da AMP e das secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Urbano vão se reunir na próxima segunda-feira para discutir o assunto. O transporte atende 192 mil alunos de escolas estaduais. Desses, 146 mil moram na zona rural.
Segundo dados da AMP, os municípios paranaenses gastaram, em 2002, R$ 69 milhões para prestar o serviço. O governo liberou R$ 15 milhões. No ano passado, as despesas foram de R$ 120 milhões, mas o repasse foi de R$ 32 milhões. “Não queremos confronto com o governo do Estado. Nós realmente não temos a possibilidade de arcar com esses custos”, afirma o presidente da AMP, Same Saab, prefeito de Iretama. De acordo com ele, a intenção também é investir o dinheiro nos ônibus e nas estradas de terra. “O transporte é mal feito justamente pela falta de condições”, ressalta Saab.
Ele conta que a verba para o transporte escolar só era repassada se fosse utilizada em obras, reformas ou melhorias nas escolas. Se essa forma de pagamento não fosse aceita, o dinheiro praticamente não chegava às prefeituras. “Pouca coisa era repassada”, informa Saab.
Na semana passada, os presidentes das 18 associações regionais de municípios se reuniram em Curitiba e encaminharam um documento cobrando uma posição da Secretaria da Educação. Devido ao impasse, a maioria das prefeituras está fazendo licitação somente para o transporte diurno, período em que funciona as escolas municipais. “Cerca de 70% dos prefeitos estão deixando o período noturno – quando acontecem as aulas da rede estadual – de lado”, comenta Saab.
A reportagem de O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação, mas até o fechamento desta edição nenhum representante do órgão se manifestou sobre o assunto.
