O juiz Peterson Cantagiane Santos, da Vara Cível de Icaraíma, Noroeste do Estado, autorizou um grupo de sem terra que está acampado próximo à Fazenda Monte Azul, de propriedade do apresentador Carlos “Ratinho” Massa, a permanecer no local até que se comprove a titularidade e a produtividade da área. Os acampados – ao todo 60 famílias – ocupam uma faixa de terra ao lado da estrada e em frente à fazenda há quase um ano. Eles contestam a propriedade e a posse do imóvel, que ocuparia áreas públicas, e entendem que ele possa ser usado para fins de reforma agrária.
Segundo o advogado dos sem terra, que não pertencem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Manuel Ribeiro Santos Filho, a audiência de instrução sobre um processo de interdito proibitório pedido pelo proprietário da fazenda levou a um acordo, onde o juiz se comprometeu a verificar a documentação apresentada pelos sem terra, e enquanto isso eles poderiam ficar no local. Santos Filho disse que Elias Oliveira, representante dos manifestantes, levou notas fiscais comprovando que Ratinho comprou outra fazenda, a Estrela, que é vizinha à Monte Azul, ficando no município de Alto Paraíso, e não a área que diz ser proprietário. “O juiz vai aguardar a comprovação da titularidade pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da produtividade pelo Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Quando foi comprovada a produtividade, o laudo do Incra foi assinado por uma superintendente substituta”, explicou. Há cerca de um mês os sem terra já haviam feito a mesma denúncia ao superintendente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, que se comprometeu a investigar o problema.
Legal
O advogado do apresentador Ratinho e do Grupo Carlos Massa, Guilherme Gonçalves, garante que todas as terras compradas pelo grupo passam por uma severa auditagem e possuem todas as certidões. Ele garante que não há problema com a Fazenda Monte Azul, que conforme Gonçalves é muito produtiva.