O governo do Paraná decretou, nesta quinta-feira (07) situação de emergência hídrica por 180 dias. O motivo é a forte estiagem que atinge o estado, principalmente na região de Curitiba que passa por constantes rodízios de água, e busca agilizar processos e evitar que a população fique desabastecida de água por longos períodos. A seca, segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), atingiu praticamente todo o estado no mês de abril. Usuários que desperdiçarem água poderão ser autuados pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Levantamento do Simepar apontou que Curitiba, por exemplo, está com um déficit de -43,1%, tanto que a capital é a cidade do Paraná que menos teve chuva nos últimos dez meses. A falta chuvas também é alta em Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral, segundo o instituto, existe um índice negativo de aproximadamente 30% no Paraná.
“O Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos. O decreto permite ganhar agilidade nas ações por parte do governo. Precisamos da consciência de todos para evitar o desperdício. se todos colaborarem, não falta água pra ninguém”, disse o governador Ratinho Junior. No início de abril, inclusive, a Sanepar emitiu um alerta pedindo para que a população economizasse água.
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Com o decreto assinado, as empresas que trabalham no abastecimento de água poderão tomar medidas de acionamento equilibrando a distribuição entre consumidores de e regiões. Com isso, fica permitido o rodízio por até 24 horas, conforme já acontece em Curitiba e região.
Quem vai fiscalizar?
Todas as medidas tomadas durante este 180 dias serão orientadas e preparadas por um grupo de trabalho composto por integrantes Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Polícia Militar, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Na questão de fiscalização ficarão responsáveis integrantes do IAT e Polícia Militar, que poderão aplicar penalidades em caso de descumprimento das regras.
A fiscalização irá autuar usuários em situação irregular do uso do recurso hídrico, exigindo sua regularização e aplicando restrição de uso. Além disso, o artigo 5º do decreto diz que será autuado também usuários que estão em situação irregular por captação de vazões acima das outorgadas. O IAT irá ainda orientar e conscientizar os usuários dispensados de outorga de uso dos recursos hídricos (usos insignificantes) para a redução e uso racional da água.
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