A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou ontem lista com 87 cursos de Direito que receberam o selo OAB Recomenda em todo o Brasil. Destes, seis estão no Paraná. O selo é concedido aos cursos que apresentaram bons índices de qualidade nos últimos anos, levando-se em conta histórico de desempenho no Exame da Ordem e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) do Ministério da Educação (MEC), que substituiu o antigo Provão. A Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB também contabilizou resultados decorrentes da ?série histórica? de desempenho dos cursos.
Três Estados não tiveram cursos recomendados pela OAB: Amapá, Roraima e Tocantins. Mato Grosso do Sul, que na edição passada, de 2004, havia ficado de fora, agora tem quatro cursos contemplados com o selo. Minas Gerais ficou com o maior número de cursos de Direito recomendados pela OAB: 14. Em seguida, vêm São Paulo, com 12, e Rio Grande do Sul, com 11. No Paraná, os cursos recomendados foram os da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Fundinop), em Jacarezinho; das Faculdades Integradas Curitiba, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba; da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM), nas regiões norte e noroeste do Estado. Dos 87 cursos selecionados, a maior parte está em universidades federais. No total, foram analisados 322 cursos em todo o Brasil autorizados pelo Ministério da Educação (MEC) e que já formaram turmas. Em todo o Paraná existem 82 cursos de Direito reconhecidos pelo MEC, mas somente 19 participaram da avaliação. Segundo a Ordem, a iniciativa objetiva apontar cursos que apresentam regularidade de desempenho.
Para o presidente do Conselho Nacional da OAB, Roberto Busato, a lista deverá ajudar os estudantes interessados em estudar Direito a escolher um curso de qualidade. ?Temos um ensino jurídico, no geral, que não está preparando as pessoas que a ele recorrem para exercer uma profissão dentro do Judiciário, seja como advogado, magistrado ou membro do Ministério Público?, afirma.
Essa é a terceira edição do OAB Recomenda, que foi iniciado em 2001. Na primeira edição, a Ordem recomendou 52 cursos. Na segunda, há dois anos, foram 60 dentre os 215 avaliados. Nesta edição, os 87 cursos recomendados representam 31,66% do total de cursos de Direito existentes no País, 1.017. A lista completa com os cursos que receberam o selo está no site www.oab.org.br.
