Seis cursos de Direito ministrados no Paraná entraram na lista de baixo desempenho elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Divulgada ontem pelo ministro Fernando Haddad, a relação é o resultado do cruzamento de dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e taxas de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre os cursos relacionados pelo MEC está o da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, que foi um dos seis recomendados no Estado pelo Conselho Federal da OAB em 2007. Nos dados da PUC apresentados na lista, constam apenas 52 graduados em 2006, número baixo considerando que são 480 alunos que começaram o curso. Segundo a tabela, a instituição teve apenas sete inscritos no exame da OAB e apenas um aprovado.
Também foram citados pelo baixo desempenho nos quesitos analisados os cursos da Faculdade de Apucarana (FAP), da Universidade Paranaense (Unipar) – campi Toledo e Umuarama -, Universidade Norte do Paraná (Unopar) – campus Londrina – e Faculdade Educacional de Dois Vizinhos.
A lista foi dividida em duas partes. Na primeira, com 37 instituições, foram cruzadas a avaliação governamental e as taxas de aprovação da OAB. Do Paraná, apenas a Unipar – campus Umuarama -foi incluída nessa primeira tabela. As outras cinco entraram na segunda relação, com 52 instituições, que foi elaborada levando em conta apenas os resultados do Enade e do IDD.
Agora, os 89 cursos serão notificados pelo MEC e terão um prazo de dez dias para apresentar justificativas para o baixo desempenho e especificar as medidas e providências que vão tomar para solucionar as deficiências. Segundo o ministério, caso a Secretaria de Educação Superior (Sesu) considere insuficientes as explicações e proposições, poderá instaurar processo administrativo.
Outro lado
A assessoria de imprensa da PUCPR afirmou que a instituição vai fazer uma campanha para conscientizar seus alunos sobre a importância do Enade, mas ressaltou que seu curso de Direito recebeu o selo OAB Recomenda em 2007.
Procuradas, tanto a Unopar quanto a Unipar de Umuarama afirmaram que só vão se pronunciar oficialmente sobre o assunto amanhã. Já FAP, Unipar de Toledo e Faculdade Dois Vizinhos não foram encontradas para comentar sua inclusão na lista do MEC. A OAB-PR, através de sua assessoria de imprensa, disse que vai analisar melhor os dados apresentados na relação para se pronunciar a respeito da avaliação feita pelo Ministério.