A Secretaria de Estado da Educação e a APP-Sindicato podem estar próximos de um acordo. Ontem o secretário estadual de Educação, Maurício Requião, se reuniu com o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, para apresentar o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), os percentuais de reajuste variam de 58% a 102%. Os professores decidem amanhã, em assembléia, se aceitam a proposta.
“Fizemos uma tabela que é muito boa, melhora o reajuste para o aposentado em 40%, em média, e garante ganho real para os professores da ativa”, assegurou o secretário Maurício Requião. A nova tabela, que será encaminhada à Assembléia Legislativa, é consenso entre as duas partes, segundo a Seed. A proposta elimina a gratificação de difícil acesso, recebida por parte dos professores, e cria uma outra para custear o transporte, que será pago a todos os professores da ativa.
Os percentuais do reajuste salarial variam de 58% a 102%, dependendo do nível em que o professor está enquadrado. A categoria reivindicava 95%. Além do aumento real, os professores ganham contratação para educação profissional, concurso para educação especial e o PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional.
Aumento
Segundo levantamento da Seed, a grande maioria dos professores (30.619) está no nível G7, agora denominado nível II. Eles recebiam R$ 721,26 em 1996. Com a gratificação de 2002 e mais o abono de 2003 passaram a receber R$ 821,26. Pela proposta, esses professores passarão a receber R$ 1.048,60 e mais um auxílio para transporte no valor de R$ 150. Isso repõe, para os professores neste nível 66% – dentro dos 95% das perdas reivindicadas pelo Sindicato -, em apenas um ano de governo. É importante destacar que sobre esses valores incidem ainda as vantagens como tempo de serviço, ensino noturno e outras gratificações. No nível I, os 7.473 professores que recebiam R$ 492,79 em 2002, tiveram R$ 100 de abono e passaram para R$ 592, 79. Na tabela proposta eles recebem aumento de 79% e têm salário de R$ 793,75.
Deputados querem atender aos mestres
Pela manhã, professores da rede estadual de ensino participaram de uma nova reunião com deputados que integram a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Paraná. Na ocasião, integrantes do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) apresentaram avanços conquistados nas negociações com o governo na noite da última quarta-feira.
Os deputados que integram a comissão decidiram que apresentarão emendas ao plano de carreira, cargos e salários dos professores estaduais se o projeto a ser encaminhado pelo governo não atender a todas as reivindicações da categoria. “Tivemos uma reunião com os deputados na última terça-feira, onde apresentamos as divergências existentes entre o plano de carreira, cargos e salários desejado pelos professores e o proposto pelo governo. Agora, queremos mostrar aos deputados que as negociações com o governo estão avançando e que parte das divergências já foram resolvidas”, disse o presidente da APP-Sindicato, José Rodrigues Lemos.
Uma das principais críticas do sindicato em relação à proposta do governo era quanto a falta de isonomia salarial entre professores ativos e aposentados. “Pela proposta do governo, os professores aposentados seriam desprestigiados. Na quarta-feira, conversamos com o secretário Maurício Requião (da Educação) e conseguimos que a igualdade fosse mantida.”
Outro impasse estava na proposta do governo de reduzir em quinze dias as férias dos professores. Nas últimas conversações, foi proposto que as férias continuassem a ser de sessenta dias desde que o calendário letivo passasse de duzentos para 210 dias. A proposta foi aceita pela APP-Sindicato.
Também na reunião de quarta-feira, foi proposta a extinção da Gratificação de Difícil Acesso, dada a 43% do total de 71.800 professores na ativa, e a substituição desta por um auxílio transporte que seria pago a todos. A Gratificação de Difícil Acesso sempre foi paga a professores que moravam longe das escolas onde lecionavam.
Outro item que pode gerar o esperado acordo entre governo e professores é o compromisso do governo de repor todas as perdas salariais – 95% em oito anos – até 2005, assinalou o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Educação. Amanhã, professores de todo Estado devem se reunir em assembléia geral para discutir as propostas do governo. Além dos 71.800 professores em atividade, existem 32.312 professores aposentados no Estado.
