A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o Paranacidade recebe hoje os prefeitos que fazem parte das Associações de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), do Litoral do Paraná (Amlipa) e da Região Sudeste do Paraná (Amsulep). O tema discutido será o plano diretor como uma importante ferramenta de integração política e gestão do desenvolvimento urbano.
De acordo com o secretário Renato Adur, do Desenvolvimento Urbano, a meta do governo do Estado é alcançar a totalidade dos municípios com planos diretores desenvolvidos e em pleno funcionamento até 2006, conforme prescreve o Estatuto das Cidades. “Atenderemos, até o fim do ano, 111 municípios do Estado, financiando a confecção dos planos e capacitando os agentes municipais para sua elaboração”, afirma Adur. O secretário lembra, ainda, que a Sedu/Paranacidade financiará, por meio do Programa Paraná Urbano 2, a elaboração dos planos diretores, sem a necessidade da contrapartida municipal.
A reunião acontece às 15h, no Auditório da Sedu, em Curitiba, e conta com a presença do secretário Adur, de cerca de 35 prefeitos, e do assessor para assuntos institucionais do Paranacidade, Reginaldo Cordeiro.
Capacitação
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade está promovendo cursos de capacitação a agentes municipais sobre a confecção dos planos diretores. O objetivo é informar e qualificar os participantes quanto aos requisitos constitucionais, legais e técnicos referentes aos planos diretores, como o principal instrumento de articulação e integração da política e gestão do desenvolvimento municipal.
Desde o início do ano, cerca de cinqüenta pessoas já foram capacitadas. O curso faz parte de uma série prevista na Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado que visa fortalecer institucionalmente as Prefeituras do Estado.