Secretários estaduais de Transportes estão propondo alterações nas regras da prestação de contas sobre o uso da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) em infra-estrutura de transportes. Eles estão reunidos no 59.º Fórum Nacional dos Secretários de Transportes, que começou ontem e termina hoje, em Curitiba. Durante o encontro, também será apresentado o Plano Nacional de Logística Nacional de Transportes que começou a ser elaborado em fevereiro e deve ficar pronto até o fim do ano.
Segundo o secretário estadual dos Transportes do Paraná, Rogério Tizzot, o fórum foi criado para discutir questões ligadas ao transporte entre os estados e a relação deles com o governo federal. Entre os temas abordados, Tizzot destacou a discussão sobre a prestação de contas da Cide junto ao Ministério dos Transportes e Tribunal de Contas da União.
Por ano, o Paraná investe cerca de R$ 95 milhões oriundos do imposto na recuperação e manutenção das estradas. Mas a forma como a aplicação está regulamentada vem atrapalhando a utilização dos recursos. Tizzot explica que muitas vezes, durante a execução das obras, são necessárias alterações no plano de trabalho, dificultando a prestação de contas. "É preciso melhorar essa regulamentação. Vamos pedir a mudança ao ministro dos Transportes", diz.
Hoje pela manhã, Marcelo Perrupato, da Secretaria Nacional dos Transportes, vai apresentar o Plano Nacional de Logística Nacional de Transportes. Ele explica que o projeto tem o objetivo de criar uma base de dados para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e organização dos transportes. Faz parte do plano a criação de grandes corredores envolvendo os transportes ferroviário, aéreo, hidroviário e rodoviário. As medidas devem ser tomadas tendo em vista o cumprimento de metas a médio e longo prazos e vão contar com a colaboração dos estados e iniciativa privada. "Não é um plano federal, mas federativo", destaca.
