A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) Saza Lattes pode fechar as quatro últimas unidades de saúde que mantém, nos próximos dias, se o convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não for renovado. O órgão repassava dinheiro para a entidade, mas devido a erros na prestação de contas da gestão anterior, a parceria não foi adiante este ano. Sem o dinheiro, a associação não tem como manter os postos de saúde.
O conselheiro fiscal da Saza Lattes, Nilton Dudziak, diz que a Prefeitura de Curitiba não cumpriu com o seu dever de fiscalização, pois não houve a prestação de contas na gestão anterior da entidade e, mesmo assim, a Secretaria Municipal de Saúde continuou repassando as parcelas do convênio. Havia uma dívida de R$ 150 mil no final de 2003 e isso não foi empecilho para a renovação da parceria para 2004, de acordo com ele. ?O problema que enfrentamos é má vontade política. A nova diretoria não tem nenhum integrante político ou influente. Aqueles que estão atrás das escrivaninhas deveriam se sensibilizar com a situação nossa e da comunidade?, afirma.
Segundo Dudziak, a nova diretoria pegou a APMI com uma dívida de R$ 565 mil. Após várias desativações de serviços e venda de imóveis, a dívida com a secretaria passou para R$ 222 mil. Três das sete unidades de saúde foram fechadas. ?As quatro unidades restantes estão na iminência de ser fechadas. Os funcionários não recebem há quatro meses. Não passou pela cabeça que o convênio não seria renovado, apesar do nosso esforço. A renovação ocorreu nos outros anos mesmo com os problemas de prestação da gestão anterior?, comenta.
Como alternativa de renda, os usuários estão pagando R$ 10 pela consulta médica desde 14 de março, mas não está sendo suficiente. A entidade também está recebendo o repasse da fatura do Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos médicos. Em janeiro, essa receita foi de R$ 20 mil, também insuficiente para a manutenção da estrutura.
Sofrimento
A professora Angelita Diduch leva sua família para a Unidade Madalena Sophia da Saza Lattes, no Bairro Alto. Ela esclarece que o fechamento do posto de saúde trará enormes prejuízos para a comunidade local. ?O posto nos trata muito bem. Não precisamos esperar pelas consultas. Não tem comparação com os postos da Prefeitura. Queremos que permaneça funcionando do jeito que ela é. Vamos fazer o possível para que ela não feche?, diz.
A assessoria do secretário municipal de Saúde, Michele Caputo Neto, informa que não existe má vontade política e qualquer problema pessoal na renovação do convênio, pois foi ele mesmo que firmou a parceria com a Saza Lattes na sua primeira gestão no cargo. A secretaria está impedida legalmente de renovar o acordo porque a entidade está devendo dinheiro público. Além disso, não houve a prestação de contas correta em todos os meses de 2004. O órgão comunica que a APMI não apresentou uma solução para a quitação da dívida.
