No rastro do polêmico caso da americana Terri Schiavo, que morreu mês passado após 15 anos em estado vegetativo, reacendendo o debate sobre eutanásia, o Ministério da Saúde quer criar normas que permitam selecionar o tipo de paciente que ocupará as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública brasileira. A iniciativa é para que entrem e permaneçam nas unidades apenas pacientes com chances reais de recuperação, evitando a distanásia, termo médico que caracteriza pacientes cujas vidas são prolongadas artificialmente.
Para tanto, o órgão quer estabelecer indicadores de prognóstico baseados em evidências científicas. As normas vão compor a nova política para pacientes críticos e serão concluídas até junho, quando devem passar pelo crivo dos secretários estaduais e municipais de saúde, além do CNS (Conselho Nacional de Saúde). Segundo o Ministério, o objetivo é humanizar o atendimento e ampliar o acesso.
Para Cláudio Pereira, presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), determinar na prática critérios para escolher quem vai e quem não vai para uma UTI, será muito difícil. ?A internação ou não depende do bom senso do médico?, afirma.
Legalidade
Cléverson Marinho Teixeira, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), disse que a entidade ainda não conhece detalhes da norma, mas que vai acompanhar a questão de perto. ?Não se pode criar entraves burocráticos para a prática médica, especialmente a emergencial.?
Além de normatizar as UTIs, a política nacional de terapia intensiva, o Ministério da Saúde quer enfrentar a baixa oferta de leitos e de profissionais qualificados nas regiões menos desenvolvidas.
Leitos
O Paraná apresenta situação inversa. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, o Paraná está entre as 10 unidades da federação acima da média nacional e do ideal de leitos de UTI indicado pelo Ministério. Enquanto a média do País é de 3,74% de cobertura e o mínimo estabelecido pelo governo federal é de 4%, o Estado tem 5,25% de cobertura.
