A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) contestou ontem os dados divulgados no último domingo pelo jornal Gazeta do Povo a respeito da situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Paraná. Além de apresentar outros números, o secretário Cláudio Xavier criticou a posição do jornal e do próprio Ministério Público estadual de Ponta Grossa.
?Ninguém pode dizer que morrem três pessoas por dia no Paraná por falta de UTI. Isso não é possível de ser comprovado?, afirma o secretário. Ele continua a crítica dizendo que a reportagem analisou de forma incompleta um relatório não oficial.
Na matéria do final de semana, a Gazeta afirma que em doze meses, 1.028 pessoas morreram à espera de vaga em UTIs no Paraná – o que seria, em média, 3,8 pessoas por dia. Esses e outros números – como o tempo de dias de espera por uma vaga – contidos no texto, teriam como base um ?Relatório de óbitos sem reserva de UTI?, que seria um documento interno da própria secretaria. No entanto, Xavier rebate dizendo que ?o relatório é muito importante, porém foi colocado sem explicação e sem análise dos números.?
Segundo o secretário, de fato existe uma série de registros de solicitações de leitos e, dentro desses registros, os de cancelamento por óbito do paciente. ?O que não significa que não houvesse o leito disponível. Muitas vezes o paciente não consegue nem chegar a UTI?, afirma o secretário. Ainda de acordo com Xavier, a média de tempo atual entre a solicitação e a conquista de uma vaga de UTI seria de seis a dez horas e não dias.
Como explica o diretor-geral da Sesa, Carlos Manoel dos Santos, atualmente há 22.522 (100%) solicitações para leitos de UTIs de todo o Estado. Desses, 2.199 (9,8%) são as solicitações canceladas, restando portanto 20.323 (90,2%) solicitações efetivas. Das mais de duas mil solicitações canceladas, 807 (4%) foram por motivo de óbitos.
Continuando, ele explica que a atual capacidade da secretaria é atender 95,6% da demanda, logo, das mais de 22 mil solicitações, 19.436 foi o número de pessoas que realmente ocupou um leito de UTI, de 1.º de janeiro a 31 de outubro deste ano. ?807 ainda é um número drástico, mas não significa que seja por descaso ou falta de atendimento da secretaria. Muitas vezes é por conta do próprio estado clínico da pessoa?, explica Santos. ?A matéria de domingo está equivocada, afirmando que o relatório é oficial. Oficial é aquela que a gente analisa e pode sustentar tecnicamente. Um documento com números técnicos, em qualquer área, analisado de forma leiga, é tão perigoso quanto um bisturi na mão de quem não pode operar?, afirma o diretor de sistemas de Saúde da Sesa, Gilberto Martin.
O diretor ainda afirma que o equívoco em relação à interpretação dos dados também seria uma falha da Central de Regulação. ?Temos situações em que o registro continua em aberto, mesmo depois de já ter dado entrada e o paciente ter sido encaminhado à UTI. Só podemos saber realmente se esperaram mais de 12 horas se cruzarmos, caso a caso, as informações?, afirma.
Promotor rebate as acusações
De acordo com o secretário Cláudio Xavier, o relatório divulgado no final de semana teria sido uma solicitação do Ministério Público Estadual de Ponta Grossa. Porém, segundo ele, ?esse relatório, que seria uma resposta ao MP, acabou sendo levado ao jornal e merecendo ampla cobertura e divulgação?. O secretário teceu duras críticas ao órgão.
?É preciso que o Ministério Público se preste ao que se pressupõe dele: investigação e controle social. Onde estava o Ministério Público antes de 2003, quando havia apenas 18 e não 34 leitos? MP quer dizer Ministério Público e não Ministério da Propaganda e propaganda pessoal. O Ministério Público de Ponta Grossa agiu de forma precipitada e injustificável. Preocupou-se mais em divulgação na imprensa do que questionar e efetivamente melhorar a saúde na região?, afirma o secretário.
O promotor de Ponta Grossa, citado também na matéria da Gazeta do Povo de ontem, Fuad Faraj, rebate as críticas do secretário, afirmando que mantém uma ação civil pública proposta desde 2003 contra o Estado e, lamentando que o secretário da Saúde ?esteja levando essa coisa como se fosse pessoal?.
Ainda de acordo com o promotor, a Sesa ?mascara e esconde da população o número de pessoas que não são atendidas por falta de UTI, por omissão da Central de Regulação, que não funciona de acordo. Não só em Ponta Grossa. É um problema do Estado?, afirma Faraj.
O promotor reafirma alguns dados como o que, em Ponta Grossa, os leitos estão lotados e pessoas ainda esperam. ?Temos 34 leitos adultos, quando deveríamos ter 53. Aqui pessoas morrem por falta de atendimento. Inclusive bebês e crianças. De agosto de 2003 a outubro deste ano, 103 pessoas morreram aguardando por uma vaga na UTI apenas no pronto socorro municipal. Os dados divulgados (pela reportagem da Gazeta) são verdadeiros. Acompanho o dia-a-dia e sei interpretar tecnicamente?, afirma.
Após rebater as críticas do secretário, o promotor de Justiça de Ponta Grossa, afirmou que, a partir de hoje, o MP local faz questão de tornar público toda e qualquer informação, com exceção das sigilosas, em relação à Saúde. ?Cabe à promotoria tornar público e deixar para a interpretação da população?, conclui Faraj. (NF)