A defasagem de pagamentos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), apontada como o principal fator gerador dos problemas no setor de saúde filantrópico, foi um dos principais assuntos abordados no encontro entre representantes das Santas Casas de todo o Brasil com deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde, na última quarta-feira.
No Paraná, são 59 hospitais filiados à Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), que são responsáveis por mais de 40% dos atendimentos SUS no Estado, com 4,7 mil leitos SUS.
“Aqui no Paraná, como no Brasil inteiro, sofremos com a defasagem da tabela do SUS, que é insuficiente para cobrir os custos”, afirma o presidente da Femipa, Charles London. Segundo London, cerca de 40% dos custos totais não são cobertos pelo sistema.
Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a tabela do SUS não é reajustada linearmente há cerca de oito anos. Neste período, só ocorreram alguns reajustes pontuais e, por isso, os valores continuam defasados em relação aos custos de produção dos serviços.
Entre as consequências apresentadas pela CMB, decorrentes desta defasagem, estão dificuldades no equilíbrio das contas; endividamento bancário crescente; baixo ou nenhum investimento; ineficiências na gestão; qualidade de assistência comprometida e busca por aportes emergenciais do governo, por meio de emendas parlamentares.
Nos últimos anos, aqui no Paraná, a Santa Casa de Foz do Iguaçu teve a falência decretada em 2006 e foi fechada; a Santa Casa de Paranaguá foi comprada pelo Estado; as Santas Casas de General Carneiro, Primeiro de Maio e Imbituva foram municipalizadas.
O caso mais recente e que vem causando polêmica, principalmente em relação aos funcionários, é o Hospital São José, em São José dos Pinhais, que teve a falência decretada em março e está sob administração municipal.
