Representantes de 120 hospitais filantrópicos e Santas Casas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul reuniram-se ontem, em Curitiba, para discutir a situação das instituições. A reunião, promovida pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), foi a primeira de quatro que serão realizadas, nas quais se pretende avaliar as dificuldades dos hospitais filantrópicos de todo o Brasil e traçar um raio-X do sistema nos próximos 30 dias.
De acordo com o vice-presidente da CMB, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os hospitais filantrópicos do Brasil estão pedindo socorro e, se não houver um resgate em tempo, o sistema pode entrar em colapso. De acordo com a CMB, a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) está muito defasada e o próprio Ministério da Saúde admite uma defasagem de 110%. ?As santas casas atendem 42% de todas as internações do SUS e recebem um subfinanciamento. A população está sendo prejudicada por esse abandono e a crise é nacional?, disse.
Perondi explicou que a responsabilidade constitucional sobre as Santas Casas é dos municípios e uma assistência técnica e financeira da União e dos estados. No entanto, o grande financiador do sistema hoje é a União. Os estados, que deveriam ser o segundo maior pagador, não cumprem com a obrigatoriedade constitucional de repassar para as entidades filantrópicas de saúde 12% da receita líquida estadual. ?O Paraná, por exemplo, não repassa nem 5% da receita. O Rio Grande do Sul, 7%. E a situação se repete por todo o País?, afirmou Perondi.
A Secretaria de Estado da Saúde não soube informar o total de repasses feitos para instituições filantrópicas no Paraná. Segundo a assessoria, o número é complicado de se conseguir porque o dinheiro é repassado através da verba de regionalização, repasses do SUS e compra de equipamentos.
Intervenções
Além da questão das verbas, a CMB mostra-se preocupada com as intervenções que vêm acontecendo em instituições filantrópicas por parte do Ministério da Saúde e secretarias estaduais.
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipar), Charles London, também participou da reunião. Ele disse que a situação das entidades filantrópicas paranaenses – 103 no total – não difere do resto do País. ?A verba é insuficiente, não há capital para atualização tecnológica?, disse London.
Para ele, a reunião servirá para sensibilizar o poder público sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor. Todos os pontos discutidos na reunião de ontem vão constar da Carta de Curitiba. O documento vai compor um dossiê que será entregue ao presidente Lula nos próximos 60 dias.
Para Perondi, o presidente Lula desconhece ou ignora a crise das entidades filantrópicas do País. ?O SUS é perfeitamente viável. Mas precisa de gestão, mais recursos e respeito aos parceiros?, afirmou.
Dia 25, acontecerá a próxima reunião da CMB, em Pernambuco, reunindo instituições do Norte e Nordeste. Depois é a vez de Goiânia, para o Centro-Oeste e, por último São Paulo, reunindo entidades do Sudeste.
UTI pronta, mas parada
As reformas no pronto-socorro e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Paranaguá já foram concluídas. No entanto, as novas instalações ainda não estão operando porque está pendente o contrato com os médicos que trabalharão na UTI.
Em junho do ano passado, a Santa Casa paralisou os atendimentos por causa de uma dívida de R$ 3 milhões. A instituição ficou sob intervenção estadual até dezembro passado, quando foi adquirida pelo Estado e passou a ser administrada permanentemente pelo governo do Paraná. O hospital também mudou de nome: agora chama-se Hospital Regional do Litoral.
De acordo com o diretor da 1.ª Regional de Saúde do Estado, Marcelo Augusto Capraro, os atendimentos de pronto-socorro não deixaram de ser realizados durante esse tempo todo. Uma mini UTI também foi montada para atender os casos mais urgentes, para depois encaminhá-los a hospitais da RMC.
Ainda não há data definida para que as novas instalações comecem a funcionar. A UTI, que tinha quatro leitos, agora terá 10. (SR)
