A Sanepar está elaborando o Plano Diretor para Piraquara, que vai orientar a gestão do município nos próximos 30 anos. Grande parte da cidade está localizada em área de proteção ambiental. Por isso, uma série de atividades econômicas não pode ser desenvolvida e cabe ao plano estabelecer os limites do que é permitido e buscar alternativas para o desenvolvimento socioeconômico do município. Durante a formulação do documento, serão realizadas reuniões, oficinas de trabalho e audiências com a participação da comunidade, para que as propostas tenham, também, o apoio popular.
De acordo com o coordenador do trabalho, o engenheiro Sherman Bishop Cordeiro, a Sanepar está investindo R$ 250 mil para elaborar o documento. Os recursos estão sendo financiados pela própria Sanepar. “A elaboração do Plano Diretor é uma forma de parceria com o município, responsável pelo fornecimento de 44% da água necessária para abastecer a Grande Curitiba”. A Sanepar está construindo, em Piraquara, mais uma barragem, cuja água será utilizada para o abastecimento público.
O Plano Diretor deve definir o Plano de Ação da Prefeitura, considerando o interesse social e os recursos previstos para os exercícios futuros e, entre outras coisas, definir mecanismos para aumentar a eficiência econômica da comunidade, com o principal objetivo de ampliar os benefícios sociais e reduzir os custos operacionais e de investimentos dos setores público e privado.
Referencial
Caberá, ainda, ao Plano Diretor para Piraquara criar as condições para aumentar a eficácia da ação das três esferas de governo; estabelecer critérios de uso e intensidade de ocupação do solo urbano, evitando usos indevidos, dentre outras ações. O Plano deve servir, ainda, de referencial obrigatório à adequação da legislação urbana do município, além de promover a isonomia de condições entre os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização.
Sherman Cordeiro, coordenador do plano, também explica que essa elaboração visa assegurar a gestão democrática do município, com a participação efetiva de todos na elaboração do planejamento urbano; desenvolver diretrizes que garantam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. “Com isso”, diz Sherman, “fica garantido o direito das gerações futuras de usufruir um ambiente sem degradação por meio da melhoria do padrão de vida da população.”
O coordenador reafirma que esse tipo de ação consolida o conceito da função social da propriedade urbana; compatibiliza as políticas e programas municipais com o planejamento regional, metropolitano, estadual e federal e garante a implementação das diretrizes para a política urbana estabelecidas no Estatuto da Cidade.
Da primeira reunião setorial, realizada semana passada, participaram técnicos da Prefeitura, da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), do Paranacidade e da Sanepar. A próxima etapa será a entrega do Relatório Preliminar do Levantamento de Informações, que deve ocorrer ainda em novembro. O prazo de elaboração do Plano Diretor é de 10 meses.
