O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), Manoel Antonio de Oliveira Franco, recebeu ontem o pedido de renúncia do presidente licenciado da Subseção Curitiba, Michel Saliba Oliveira. O pedido foi deferido e as providências necessárias já foram tomadas, informou a Ordem. Franco também já comunicou ao Conselho Estadual e ao Conselho da Subseção de Curitiba e Região Metropolitana sobre a decisão do advogado. ?Foi uma atitude esperada, onde vingou o bom senso?, disse.
O presidente ainda elogiou a atitude de Saliba, que segundo ele, protege o bom nome da instituição. ?A OAB já estava enfrentando problemas institucionais devido às acusações e à exposição sofrida pelo advogado. Com a renúncia, qualquer constrangimento foi afastado?, disse. Franco afirmou que uma nova eleição deve ocorrer no Conselho da Subseção já na próxima semana. Enquanto isso, Marlus Heriberto Arns de Oliveira, vice de Saliba, continuará a responder pelo cargo.
Suspensão
Saliba e os advogados Sílvio Carlos Cavagnari e José Lagana tiveram suas licenças suspensas pela Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR por 90 dias, em 21 de março. Eles entraram com recurso suspensivo e aguardam decisão do Tribunal.
A medida foi tomada porque os advogados, juntamente com mais seis pessoas, são acusados por crimes de formação de quadrilha, tentativa de estelionato e corrupção ativa. Segundo a acusação, eles utilizariam títulos da Eletrobrás, da década de 60, num golpe que tentava obter liminares de tutela antecipada dos valores solicitados. Eles chegaram a ser presos durante a ?Operação Big Brother? da PF, que investigava as fraudes desde 2002. Foram libertados por meio de um habeas corpus, no último dia 5.
Os réus afirmam que as acusações contra eles são parte de uma campanha de intimidação contra o Poder Judiciário, advogados e credores interessados em reaver os valores de títulos da dívida pública da Eletrobrás. A estatal teria contratado a empresa de investigação inglesa Kroll, no final de 2002, para transformar fatos judiciais em ?factóides policiais?. Ambas negaram ter relações.
