Os órgãos envolvidos na abertura de novas empresas carregam toda a má fama da lentidão para finalizar o processo, só que nem sempre a razão para a demora se deve aos vícios dos serviços públicos. Retrabalho é quase uma via de regra para os bem intencionados de plantão que simplesmente decidem abrir um negócio sem desenvolver um estudo de viabilidade e, na sequência, registrar a empresa conforme a legislação vigente.
A consultora do Sebrae Márcia Giubertoni avalia de forma bastante positiva aqueles que procuram o órgão antes de iniciar um negócio próprio para proceder conforme as leis. Mas alerta que essa atenção não pode se sobrepor às cinco questões (veja o quadro) que ela considera essenciais para o sucesso do novo empreendedor. “Dependendo do endereço onde o empreendedor deseja desenvolver o seu negócio existem impedimentos por conta do zoneamento do município. Quem deixa para ver isso depois, corre o risco de ter que refazer todo o processo na Junta Comercial”, orienta.
Na avaliação do presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, parte da demora dos processos tem a ver com a falta de documentos exigidos. “Não é raro acontecer de processos que precisam ser interrompidos porque os papéis não foram devidamente assinados pelos sócios envolvidos”, explica. Nas cidades que contam com escritório da Junta Comercial é feita uma triagem no momento em que a documentação é entregue.
Um dos serviços que o site da Junta Comercial (www.jucepar.pr.gov.br) disponibiliza para evitar tanto retrabalho é o modelo do contrato com cláusulas essenciais para servir de base para qualquer empresa a ser aberta. Segundo o presidente, quem entrega a documentação completa consegue obter o contrato social da empresa em cinco dias úteis. Akel garante que o processo todo de abertura de empresa pode ser bem ágil se a atividade for de baixo risco. “Pode demorar uns dez dias dependendo do ramo e do número de diligências exigidas dos órgãos para as respectivas liberações de alvarás. Um tempo muito maior que isso só é justificado quando é uma indústria de alto impacto”, avalia.
E pra fechar as portas?
Fechar uma empresa requer tanta atenção e cuidado quanto abrir. A consultora do Sebrae Márcia Giubertone desmistifica que o processo seja mais trabalhoso. “O grande problema é que muitas pessoas abandonam o negócio e começam a ser penalizados com multas, restrições, etc. E quando tentam acertar, acabam tendo desgaste maior”, comenta.
De acordo com a consultora do Sebrae, basicamente, o fechamento da empresa envolve os mesmo órgãos procurados na abertura do negócio, só que de maneira inversa, encerrando o ciclo com a baixa do nome na Junta Comercial. “Se a empresa estiver em dia com todos os recolhimentos exigidos, como tributos, encargos e escrituração contábil, o fechamento não terá problema. Por isso o empreendedor deve acompanhar de perto todo o negócio, inclusive a área contábil, para não ter surpresas”, ressalta.
Dá pra agilizar!
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Projetos para padronizar a avaliação do Corpo de Bombeiro em todo o país ou integra,r os bancos de dados dos órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa para que a própria Junta Comercial possa emitir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) são iniciativas que vêm sendo avaliadas para tonar o processo cada vez mais ágil. “Prova de que há avanços é que mesmo com um crescimento econômico fraco no país, no ano passado foram abertas 104 mil empresas em nosso Estado”, destaca o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel (foto).
