Desde que o Papa Francisco anunciou mudanças no processo de anulação de casamentos na Igreja Católica, a curiosidade é grande para saber como isso vai funcionar a partir de agora. Em Curitiba, o processo continua o mesmo até o dia 8 de dezembro, mas, depois disso, promete ser menos burocrático e mais ágil. Atualmente, os processos demoram de 12 a 17 meses.
No ano passado, os 12 juízesde Curitiba avaliaram 58 causas de nulidade matrimonial julgadas em 1.ª instância e 147 causas em 2.ª instância. Mas, a partir de dezembro, essa segunda etapa não será mais necessária, a não ser que haja apelo de um dos envolvidos.
Mesmo assim, a mudança não altera as características do casamento, que continua a ser indissolúvel. “O casamento se declara nulo, não se anula e os motivos que declaram essa nulidade ainda permanecem os mesmos da lei vigente dentro do código de direito canônico. O que é investigado são fatos que antecedem o casamento e não acontecimentos posteriores à união”, explica o padre Pedro Renato Carlesso, vigário judicial adjunto do Tribunal Interdiocesano e de Apelação de Curitiba.
Para o teólogo e padre Marcial Maçaneiro, a mudança no processo de nulidade não representa uma nova postura da igreja. Antes, o processo chegava a ser enviado a Roma até que pudesse ter conclusão. Com a mudança, os bispos de cada região terão mais autonomia para prosseguir com a nulidade. “A igreja mantém os mesmos critérios para que a nulidade seja declarada, mas busca reduzir o tempo de espera que o casal vivia sob a angústia da dúvida. Mas as audiências que são realizadas procuram ouvir pessoas próximas ao casal para avaliar essa motivação. Como em casos em que não há consentimento, em que uma das partes é obrigada, ou pressionada”, afirma.
Não é o fim do casamento
A nulidade não representa o fim de um casamento, e busca comprovar que a união não foi feita atendendo aos critérios estabelecidos pela igreja. Para isso, é preciso comprovar que alguns pré-requisitos não foram respeitados, como a livre vontade, a maturidade psicológica, a abertura para ter filhos. Esse foi o caso do psicólogo João Paulo Borgonhoni, que, após três anos de casado, conseguiu a nulidade do casamento para continuar a seguir a doutrina católica. “No meu caso, conheci minha esposa em um grupo de estudos em que o coordenador era uma pessoa muito persuasiva. Com o tempo, ele incentivou essa união e, cada vez, isso nos mais pareceu algo lógico. Após um ano de namoro, casei aos 22 anos. O casamento não dava certo, mas sempre tentávamos”, lembra.
Para ele, o processo custou, no total, o equivalente a seis salários mínimos. Tudo isso para poder voltar a participar de todos os ritos religiosos. “Nunca deixei de ser católico, mas, após a nulidade, pude voltar a confessar e comungar. Quando se está casado, mas há um envolvimento com outra pessoa, não há como conseguir o perdão, pois não há arrependimento. Por isso, a nulidade questiona a validade dos votos e permite que possamos realizar um novo matrimônio com a benção de Deus”, diz. Mas quem solicitar a nulidade matrimonial a partir de agora não vai precisar desembolsar tanto assim. O decreto do papa Francisco estabelece que agora será necessário somente o pagamento de uma taxa administrativa, de valor determinado por cada diocese.
