O leilão de energia nova realizado no último dia 10 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trouxe à tona a discussão sobre o impacto que áreas inundadas por hidrelétricas causam ao meio ambiente. No Paraná, três projetos de usinas estavam nos planos da agência para o leilão: Mauá, Baixo Iguaçu e Salto Grande. Mas apenas o primeiro participou, graças a uma intervenção judicial de última hora.
A briga de argumentos em favor e contra a utilização do potencial hidrelétrico no Brasil remonta à construção da Usina de Itaipu, que para ser feita fez com que o Salto das Sete Quedas do Iguaçu desaparecesse sob o lago da represa. Para os ambientalistas, o impacto dessas obras são diversos e muitas vezes irrecuperáveis, agravado por uma suposta falta de debate dos órgãos federais que planejam os leilões. Para o governo, trata-se de uma necessidade: produzir energia elétrica para acompanhar o crescimento do país.
No Paraná estão ao menos quatro exemplos desse choque entre proteção à natureza e progresso. Até março, a data limite da habilitação para as concorrências do leilão, a Aneel dava como certa a participações das hidrelétricas do Baixo Iguaçu e Salto Grande. Mas não houve tempo hábil para recorrer aos pedidos de licenças ambientais, que foram negados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
No caso do Baixo Iguaçu, os administradores do Parque Nacional do Iguaçu ficaram aliviados. A briga contra a hidrelétrica recebeu apoio até da Unesco, que questionou a instalação de um empreendimento com um lago de mais de 30 quilômetros nos limites da mais visitada unidade de conservação do Brasil. ?O Rio Iguaçu já tem seu regime totalmente modificado por três hidrelétricas, por que ter mais uma no único trecho natural que resta??, questiona o chefe do parque nacional, Jorge Pegoraro.
Já a Usina de Salto Grande está planejada para funcionar no Rio Chopim, em Laranjeiras do Sul.
Mauá e Tijuco Alto
No início da semana, duas liminares que impediam a participação da usina Mauá no leilão da Aneel foram cassadas pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF). Sem o impedimento, o consórcio formado pela Companhia de Energia (Copel) do Paraná e pela Eletrosul conquistou a concessão para a construção da hidrelétrica no Rio Tibagi, no norte do estado. Um dos argumentos para a cassação das liminares aceito pelo TRF é que existem riscos ao suprimento de energia elétrica no estado caso a usina não seja construída.
?É claro que qualquer obra desse porte causa algum impacto e eu entendo a posição dos ambientalistas. Mas uma hidrelétrica é muito menos poluente do que uma termoelétrica e nós precisamos da energia?, defende o presidente da Copel, Rubens Ghilardi. Já a professora Maria Josefa Yabe, diretora do Núcleo de Estudos do Meio Ambiente da Universidade Estadual de Londrina, diz que são muitos os problemas que seriam causados com a construção de Mauá, entre eles a contaminação da bacia do rio, que abastece Londrina e Cambé. ?Num país sério, não precisaria sequer uma liminar, porque os problemas desse processo são graves. É clara a ocorrência de improbidade administrativa no projeto?, afirma o procurador-geral da República em Londrina, João Akira Omoto.
Outra usina que vem gerando discussões no estado é a Tijuco Alto, cuja construção está prevista para o Rio Ribeira, na divisa entre Paraná e São Paulo. É um empreendimento planejado pela Companhia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, para aumentar a oferta de energia elétrica para seu complexo metalúrgico no interior de São Paulo. Ambientalistas acreditam que a construção da usina vai afetar as comunidades quilombolas localizadas na região, além dos prejuízos ao meio ambiente.