Desde 1992, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) retira água do Aquífero Karst. A empresa estatal atua em 34 poços espalhados entre Campo Largo, Almirante Tamandaré, Colombo, Bocaiúva do Sul, Itaperuçu e Campo Magro, todos na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Para moradores dessas cidades, a consequência da constante retirada de água do aquífero pode ser vista nas paredes de suas casas. Após o início da captação, a família de Lurdes Caron afirma ter sofrido com a desestruturação de sua residência. “É incrível. Temos até anotado na parede os dias que as rachaduras avançaram em nossa casa. Como se não bastasse, algumas paredes internas se elevaram e ficaram todas tortas. Estou com medo de que isso piore ainda mais”, revela a moradora de Colombo.
Em Almirante Tamandaré, moradores também veem o reflexo das captações nas paredes de suas casas. Preocupado com as ações da Sanepar, o presidente da organização não-governamental Instituto Ambiental Timoneira, Valter Johnson, conta que a companhia causa medo na população por conta dessas ações. “Na minha casa as rachaduras estão iniciando agora. As paredes começam a trincar, evoluem para rachaduras e depois passam para a desestabilização total da estrutura. A cidade vive uma onda de medo”, afirma Johnson.
Segundo o advogado Rubens Sundin Pereira, responsável por ações contra a captação de água do aquífero em Almirante Tamandaré, “há 17 anos a Sanepar retira água do aquífero sem ter uma licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A Sanepar tem, inclusive, uma multa dada pelo instituto, mas que até agora não foi quitada. Os valores passam de R$ 1,7 milhão”, ressalta.
Justiça
Questionada sobre os processos judiciais, a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, afirma que muitos deles já foram concluídos. “Várias famílias já foram indenizadas ou estão com ações pendentes por conta do questionamento do valor da ação”, defende.
A diretoria diz ainda que as rachaduras podem acontecer por várias razões e não apenas pela extração da água. “Atividades agrícolas agridem muito mais o aquífero do que a água que retiramos. É preciso ter um controle sobre a retirada de água, o que não acontece nas plantações. As coletas feitas pela Sanepar acontecem de acordo com a vazão de segurança e de um acompanhamento do nível biodinâmico do poço”, ressalta.
Sobre a multa, Rosa afirma que a Sanepar está negociando com o Ibama um processo de conversão, onde o valor devido seja investido na construção de um parque. “Essa é uma das reivindicações de vários moradores e ONGs da cidade”, afirma a diretora. A reportagem de O Estado procurou o Ibama, mas não foi atendida.
Audiências públicas nas cidades
Para tornar o processo de captação de água do aquífero Karst regulamentado, a Sanepar está realizando, até a próxima quinta-feira, audiências públicas nas cidades da RMC localizadas sobre o aquífero. De acordo com a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, as audiências fazem parte de um conjunto de medidas para a exploração sustentável do Aquífero Karst.
“As audiências públicas são requisitos para concretizarmos o processo de licenciamento. Nelas estamos apresentando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) feito pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Só assim poderemos definir o papel e responsabilidades de cada um na exploração desse recurso natural”, opina.
Além de técnicos da Sanepar, estão participando das audiê,ncias membros do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), da Minérios Paraná SA (Mineropar), representantes das prefeituras e moradores.