RMC: promotorias ambientais terão apoio

Auxiliar as promotorias de Justiça da Região Metropolitana que tratam de questões ligadas à proteção do meio ambiente. Esta é a missão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Ambientais da Região Metropolitana de Curitiba, lançado ontem, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça da capital.

?Os problemas ambientais ultrapassam as fronteiras dos municípios e não podem ser tratados de forma isolada. O objetivo do centro, que começa a atuar a partir de segunda-feira, é promover uma integração das ações desenvolvidas pelas promotorias ambientais que atuam na Região Metropolitana de Curitiba?, comenta o promotor de Justiça designado para atuar no centro, Edson Luiz Peters.

O centro de apoio ficará sediado na capital, mas seus integrantes devem realizar visitas periódicas às promotorias ambientais dos municípios vizinhos com o objetivo de conhecer os principais problemas e dificuldades. ?A partir das informações coletadas, passa a ser feito um acompanhamento jurídico e tecnológico das ações já desenvolvidas pelas promotorias?.

Devem receber atenção especial dos integrantes do centro questões ligadas as ocupações irregulares de áreas que deveriam ser de proteção ambiental. De acordo com o geólogo e técnico do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Oduvaldo Bessa Júnior, as áreas mais vulneráveis a danos ambientais se encontram na região norte de Curitiba.

?Na região norte há uma grande concentração de solos com potencial de erosão. Muito desses estão ocupados de forma inadequada e deveriam ser protegidos, necessitando de soluções. Além disso, existe o relevo Karst, uma área com rochas carbonáticas que tendem a ruir, gerando problemas principalmente no município de Rio Branco do Sul?, disse. Naquela localidade, construções começam a ter as paredes rachadas devido a afundamentos de solo.

Também deve ser dada atenção a ocupações localizadas em áreas de várzea e à mineração clandestina (como a exploração de areia).

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