O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, entregou ontem, no Ministério da Educação, em Brasília, documento sobre a situação das universidades estaduais. No documento entregue ao secretário de ensino superior do MEC, Carlos Antunes, Rizzi solicita a liberação, “em caráter emergencial”, de recursos federais para auxiliar no custeio dessas instituições e também a adoção, a partir do próximo exercício orçamentário, “de mecanismos permanentes de compensação para o ensino de terceiro grau”.
O secretário diz esperar que a União demonstre sensibilidade e ofereça uma contrapartida compensatória ao Paraná, “auxiliando as instituições estaduais de ensino superior neste momento de dificuldades, evitando danos no futuro”.
Segundo o secretário, o Paraná é o Estado que despende o maior percentual de arrecadação do ICMS com a manutenção do sistema estadual de ensino superior comparativamente às demais unidades da federação. “Na maioria dos estados brasileiros, a União é majoritária no atendimento e na manutenção do ensino superior público. No Paraná esta relação está invertida”, acrescenta.
Segundo ainda o secretário, a manutenção da estrutura atual vem comprometendo uma parcela significativa dos recursos orçamentários do Estado. “Nos últimos cinco anos, o dispêndio anual tem representado mais do que 7% do ICMS total arrecadado, excluídos, desse valor, os encargos com os inativos do sistema”, diz.
Este valor, em percentual, é o maior entre todas as unidades da federação, acima inclusive ao que o Estado de São Paulo destina para manter o seu sistema estadual de ensino superior.
Enquanto o Paraná, com cerca de 73 mil alunos matriculados na graduação e na pós-graduação, nas seis universidades estaduais, compromete, em média, 7,2% do ICMS, os demais Estados apresentam o seguinte quadro: São Paulo, 83.235 alunos e 4,5% do ICMS; Rio, 20.343 alunos e 1,0% do ICMS; Minas, 25.584 alunos e 1,0% do ICMS; Bahia, 30.743 alunos e 5,2% do ICMS; Santa Catarina, 5.294 alunos e 1,7% do ICMS; Goiás, 18.352 alunos e 0,8% do ICMS; e Pernambuco, 17.304 alunos e 3,3% do ICMS.
Recursos federais
Nos últimos anos, o Paraná, que representa aproximadamente 5,8% da população brasileira, tem recebido em torno de 4,8% dos recursos federais destinados ao ensino superior; comparativamente, o Rio Grande do Sul vem recebendo mais de 10%, o Rio mais de 16% e Minas mais de 15%.
Outro dado diz respeito à origem dos alunos que estudam nas universidades estaduais paranaenses. Em 2002, dos alunos aprovados no vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL), 34,48% eram oriundos de outros Estados; na Universidade Estadual de Maringá (UEM), eles somavam 36%; e em Jacarezinho, cerca de 40%. Nas demais instituições estaduais a situação não era muito diferente.