O Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou ação civil pública contra a prefeitura de Pinhais e a Sanepar por causa de despejo irregular no Parque Histórico de Curitiba, também conhecido como “Vilinha”, às margens do Rio Atuba, na região do Bairro Alto. Recentemente o Paraná Online mostrou o problema em reportagem do Caçadores de Notícias.
Na ação, a 2.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba alega que o município de Pinhais teria desviado tubulações por onde se despejam diariamente, além de águas pluviais, esgoto sanitário e detritos industriais, para dentro do parque. Segundo o MP-PR, a Sanepar, responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário em Pinhais, foi autuada pelo lançamento de esgotos sem o devido tratamento no Rio Atuba, e por isso foi incluída no processo.
O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni pede à Justiça que a prefeitura de Pinhais retire as tubulações de drenagem e regularize o lançamento de águas pluviais com contaminação de efluentes. Além disso, solicita que a Sanepar implante rede coletora de esgotos domésticos que atenda a região do parque.
Explicações
Em nota, a prefeitura de Pinhais informa que ainda não foi notificada e aponta que a responsabilidade do município é implantar galerias de águas pluviais, enquanto a rede de esgoto é de competência da Sanepar. “Em Pinhais, assim como em Curitiba existem diversas regiões que ainda não contam com rede coletora de esgoto, inclusive, naquela região do Bairro Alto, no Rio Atuba”, diz. Segundo o comunicado, a prefeitura vem pedindo à Sanepar para agilizar a conclusão do sistema de saneamento básico.
Veja aqui o vídeo do rio.