A rigorosa fiscalização da Receita Federal na Ponte da Amizade, que passou do modelo por amostragem para a revista individual, provocou intenso debate na região de Foz do Iguaçu. Apesar de politicamente correta, já que a intenção é combater o contrabando, a ação da Receita colocou em polvorosa parte da população local, que ganha a vida com a atividade de sacoleiro e tem perdido um tempo excessivo para conseguir atravessar a ponte. Mais do que uma questão puramente legal, o cerne da questão envolve problemas de desenvolvimento econômico na região, já que muitos migram para o comércio de mercadorias vindas do Paraguai como opção para o desemprego.
Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Jetre Abrantes, apesar de as críticas que o delegado José Carlos de Araújo vem recebendo pelo rigor da fiscalização, o problema na fronteira é outro. ?A fiscalização deve ser feita com rigor, já que é o papel que cabe à Receita. A questão de Foz não é apenas o controle da fronteira, mas uma questão social?, diz.
| Foto: Prefeitura de Foz |
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| Prefeito Paulo Mac Donald. |
Por isso, Abrantes é enfático quando utiliza a expressão ?enxugando gelo?, para explicar que é necessário um combate integrado na região. ?É necessário que sejam apresentadas alternativas à informalidade, para que não haja tanta concentração de pessoas na região da fronteira?, acredita. Uma sugestão defendida pelo Sindireceita é a ampliação da área de livre circulação de comércio entre os países. ?Aumentando a área para dez quilômetros, o movimento não se concentraria exclusivamente na Ponte da Amizade. E pouparíamos as pessoas das filas, que chegam hoje a durar 5 horas?, explica Abrantes.
O secretário da Comunicação Social de Foz do Iguaçu, Adelino de Souza, afirmou que a Prefeitura tenta amenizar os efeitos da fiscalização. ?O prefeito Paulo Mac Donald Ghisi foi a Brasília solicitar o aumento de pessoal da receita na fronteira, para que o processo de fiscalização seja agilizado. É necessário mais gente para trabalhar?, disse Souza. Outra solicitação paliativa foi a isenção dos moradores de Foz do Iguaçu da declaração de bagagem. ?Mas a questão vai mais longe. É necessário que seja repassado mais recursos para o investimento na economia local, já que as filas estão afugentando os turistas e prejudicando a cidade, inclusive podendo refletir diretamente no aumento do desemprego?.
Segundo o prefeito, o melhor caminho para resolver a crise é a negociação. ?Vou a Brasília quantas vezes forem necessárias. O presidente nos escutou e medidas já estão sendo tomadas?.
Debate
A polêmica em torno da fiscalização na fronteira é tanta que, na última sexta-feira, a TV Naipi, do Grupo Paulo Pimentel, promoveu um debate com nomes da política paranaense. O deputado federal, Dilto Vitorassi, criticou o rigor da fiscalização na cabeceira da ponte. ?Não sou contra a apreensão do contrabando, mas contra a insensatez. A fiscalização rigorosa poderia ser implantada gradualmente, enquanto fossem criadas opções de trabalho junto aos políticos e empresários locais?. O deputado também tornou público um estudo socioeconômico feito pelo Sindireceita que mostra que mais de 130 mil pessoas, em um raio de 180km da ponte, estão sendo atingidas pela crise.
