O rigor adotado pela prefeitura de Curitiba na fiscalização do recolhimento de impostos do transporte coletivo causou atrito com as operadoras do sistema. Em nota oficial publicada ontem, o Setransp, sindicato que representa as empresas, afirmou que “são infundadas as acusações de irregularidades no recolhimento do ISS pelas empresas de transporte coletivo”, já que “o referido imposto é calculado e retido na fonte pela Urbs”. Para a entidade, “a acusação advém de grave desencontro de informações entre os órgãos municipais competentes (Urbs/Secretaria Municipal de Finanças)”. O Setransp alega que somente após a divulgação na mídia, as empresas foram intimidas pela prefeitura a apresentar documentos necessários à apuração dos fatos.
Em nota, a administração municipal reagiu, argumentando que “implantou rigoroso padrão de fiscalização, até então inexistente, do recolhimento de impostos pelas empresas do transporte coletivo” que já resultou, na semana passada, na autuação de uma operadora, que entre 2008 e 2010 recolheu R$ 253.619,00 a menos do que o valor devido ao município em ISS (valores já corrigidos pelo IPCA, aos quais se somam R$ 220.881,00 em multas e juros). “O fato foi constatado a partir da análise dos documentos contábeis da empresa, que nunca antes haviam sido requisitados pela prefeitura”, explica, acrescentando que a empresa foi intimada no dia 12 de abril, antes da divulgação do assunto na mídia.
