O governador Beto Richa entregou nesta segunda-feira (6/2) títulos de cessão de posse para 1.189 famílias que residem em terrenos até agora irregulares nos municípios de Campina Grande do Sul (173), Pinhais (636) e São José dos Pinhais (380), na Região Metropolitana de Curitiba. O documento vale como título garantidor de propriedade e regulariza uma situação que já durava 16 anos.
A medida faz parte da política de regularização fundiária do governo estadual, que prevê atender este ano 9 mil famílias de todas as regiões com serviços de urbanização, relocação e titulação. No ano de 2011, foram beneficiadas 7.866 famílias.
“Depois de muito tempo, estamos garantindo tranqüilidade e segurança para essas famílias. É um resgate social, que foi possível graças ao bom entendimento com os municípios”, disse o governador durante a cerimônia, realizada no loteamento Timbu, em Campina Grande do Sul.
Richa anunciou ainda a construção de uma escola estadual no município e destacou que o governo está fazendo uma revolução habitacional no Paraná, com a construção prevista de 100 mil casas até 2015.
Os títulos de cessão de posse entregues pelo governo são uma forma de garantir segurança aos beneficiados enquanto aguardam as matriculas e escrituras definitivas dos imóveis.
Os documentos definitivos serão emitidos quando as administrações municipais aprovarem a divisão dos lotes. A previsão é que sejam entregues até o final do ano.
O prefeito de Campina Grande do Sul, Luiz Carlos Assunção, classificou a documentação como um marco histórico para a população do município. Ele disse que a medida foi possível devido o entendimento entre as administrações municipais e o governo estadual. “Vamos continuar investindo no resgate da qualidade de vida dos moradores”, afirmou o prefeito.
DIÁLOGO – Os loteamentos foram criados em 1995, quando a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) transferiu as famílias que habitavam as margens dos rios que compõem a Bacia do Iguaçu para terrenos que pertenciam ao Estado. No entanto, um problema na renovação do convênio impediu a regularização dos terrenos.
Em novembro de 2011, o governador retomou o diálogo com os moradores e assinou a lei nº 16.933/2011, que prevê a doação das áreas para que a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) faça a regularização fundiária dos lotes.
O órgão ficou responsável ainda pelos encaminhamentos às prefeituras, aos cartórios de registro de imóveis e pela confecção dos mapas e memoriais descritivos dos loteamentos.
Segurança – Ao reconhecer o direito à propriedade com a titulação, o governo estadual melhora as condições de habitação nos assentamentos, assim como também assegura que os moradores participem de programas sociais e tenham acesso a financiamentos. A medida permite ainda que o imóvel seja repassado por herança aos familiares.
Para o pedreiro Osmar Prestes dos Santos, a regularização dos lotes é uma conquista que irá valorizar os imóveis e trazer segurança aos moradores. “Com a documentação vamos ficar mais tranquilos. Planejo ampliar minha casa para deixar de herança para meus filhos”, disse Santos, que tem 50 anos e foi um dos contemplados com o título de posse. Ele reside em Campina Grande do Sul com a esposa e três filhos.
Infraestrutura – O Estado também irá realizar obras para melhorar a infraestrutura do local. Serão implantadas redes de água, esgoto, energia elétrica, além de pavimentação e calçamento. Antes de entregar os títulos, o governador Beto Richa repassou nove veículos à prefeitura de Campina Grande d,o Sul.
Foram sete caminhões caçamba basculantes, um rolo compressor e um caminhão coletor compactador de lixo, somando um investimento de R$ 1,88 milhão, financiado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio do ParanáCidade.
Richa também autorizou obras de pavimentação urbana no Jardim Paulista, no valor de R$ 1,49 milhão.”Temos o compromisso de investir na melhoria da pavimentação urbana, levando mais qualidade de vida para os moradores”, disse o governador.
O prefeito Luiz Assunção agradeceu os investimentos do Estado no município e disse que os veículos serão utilizados para obras de pavimentação urbana. “Ficamos muito tempo sem comprar um caminhão para a melhoria das nossas avenidas. Com esses veículos vamos renovar nossa frota e realizar muitas obas no município”, afirmou.
Estiveram presentes no evento os prefeitos Luciano Ducci (Curitiba), Luiz Goulart (Pinhais), Loreno Tolardo (Quatro Barras), José Antônio Camargo (Colombo) e Antônio Maciel Machado (Mandirituba), além dos deputados estaduais Alexandre Curi, Cleiton Kielse e Mauro Moraes.