O prefeito Beto Richa afirmou nesta sexta-feira (27) que a crise econômica internacional não afetará os investimentos da Prefeitura de Curitiba na área social, especialmente nos serviços de Saúde e Educação. “Estamos adaptando o orçamento da cidade e cortando despesas internas para que nenhum serviço à população seja afetado”, disse Richa.
No dia 29 de janeiro, o prefeito assinou um decreto determinando a redução de 15% em todas as despesas internas da Prefeitura. São gastos com água, luz, telefonia, combustíveis, material de escritório, entre outros. Desde o começo do ano as secretarias e órgãos municipais já estavam recebendo os recursos reduzidos e precisaram enxugar os gastos internos para se adaptar ao novo limite.
“Desde 2005, quando implantamos o Choque de Gestão, cortamos 10% dos gastos em todos os anos. Decidimos ampliar esse contingenciamento para nos prevenir dos possíveis efeitos da crise na queda de arrecadação”, explicou Richa. O prefeito ressaltou, porém, que a manutenção dos gastos sociais é fundamental em momentos de incerteza econômica, porque garantem o bem-estar da contribuem para a melhoria das condições de vida da população com as menores faixas de renda.
Com a economia de custeio, estimada entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões até o fim do ano, será possível manter o ritmo de investimentos sociais – que cresceu 58,5% nos últimos quatro anos – e a continuidade das obras de infra-estrutura que preparam a cidade para o futuro. Só em 2008, o aumento dos investimentos no social foi de 25% em comparação com 2007. No ano passado, o valor investido em setores como saúde, educação, cultura e habitação subiu de R$ 1,223 bilhão para R$ 1,531 bilhão.
A Prefeitura conseguiu manter o equilíbrio financeiro e fechou 2008 com um saldo positivo em caixa de R$ 106,9 milhões. O total de receitas no ano foi de R$ 3,783 bilhões, com despesas de R$ 3,676 milhões.
Os dados foram apresentados na quinta-feira (26) pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, na audiência pública organizada pela Câmara de Vereadores para a prestação de contas da Prefeitura de Curitiba referente a 2008.
As áreas com maior volume de investimentos foram Saúde e Educação. O gasto em Educação foi de 461,4 milhões, o que corresponde a 25,59% das receitas da Prefeitura, superando o mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. Na Saúde, o desempenho foi ainda melhor. O valor aplicado, R$ 292,7 milhões, representou 16,3% das receitas, bem acima dos 15% exigidos pela Constituição Federal.
O secretário de Finanças também destacou o crescimento dos investimentos em habitação, que quadruplicaram nos últimos quatro anos. O volume investido cresceu de R$ 8,7 milhões em 2005 para R$ 36,7 milhões no ano passado. “É um reflexo do esforço do Município nesta área. O resultado concreto disso são os números de atendimentos, que chegam a 30 mil famílias desde 2005, graças às parcerias bem-sucedidas da Prefeitura de Curitiba com o governo federal”, disse o secretário.
A audiência pública de apresentação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ser feita a cada quatro meses por todos os governos municipais, estaduais e federal. A prestação de contas da Prefeitura de Curitiba também está disponível no portal de internet do Município (www.curitiba.pr.gov.br), na área de Finanças, no link “contas públicas”.