Vereadores de Apucarana (365 km de Curitiba) aprovaram nesta semana, em primeira discussão, projeto de lei que determina que o pai-nosso seja rezado diariamente, antes do início das aulas, em todas as escolas do município.
Todos os 11 vereadores da cidade, que tem 120 mil habitantes, foram favoráveis ao projeto, que volta a ser votado na próxima segunda-feira. Se for aprovado novamente, segue para a sanção ou veto do prefeito.
O autor do projeto, José Airton Araújo (PR), que é membro da igreja Assembleia de Deus, afirma que a obrigatoriedade da oração pode ajudar a diminuir casos de indisciplina e de desrespeito de alunos a professores.
Questionado sobre o fato de a Constituição Federal dizer que o Estado brasileiro é laico, Araújo responde que não há nada melhor para ensinar do que rezar.
“O Estado é laico, mas o cristianismo prevalece entre a maioria da população. Além disso, o aluno que não quiser participar da oração não será obrigado”, argumenta. O projeto de lei não prevê punições a instituições de ensino que não instituírem a oração.
Se depender da chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, Maria Onide Sardinha, a lei municipal não será cumprida em caso de ser aprovada.
Para ela, é mais importante seguir o que determina o currículo pedagógico do Paraná, a Constituição Federal e a lei de diretrizes e bases da educação brasileira.
“Temos a disciplina de ensino religioso, que tem o sagrado como objeto de estudo, mas não faz uma catequese de qualquer religião”, afirma Maria Onide. “Entendemos que a presença cristã é forte em Apucarana e algumas escolas já reservam momentos para orações. Mas não podemos impor nada.”
Segundo ela, há 58.576 estudantes matriculados em escolas públicas e particulares da cidade.
Inconstitucionalidade
Monge em Apucarana e presidente do Colegiado Budista Brasileiro, Wagner Bronzeri destaca que seria contra uma lei desse tipo mesmo que ela instituísse orações budistas.
“É um absurdo, fere a Constituição. Temos uma diversidade religiosa no município”, diz o monge, que ainda destacou a presença do budismo na cidade. “O budismo é seguido por 180 ramos familiares. Filhos de budistas podem se sentir constrangidos no momento de rezar o pai-nosso e até ser discriminados se não rezarem.”
O presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateu e Agnósticos), Daniel Sottomaior, promete enviar uma representação ao Ministério Público do Paraná caso a lei seja aprovada e sancionada.
Em abril, lei semelhante foi suspensa pela justiça baiana em Ilhéus (413 km de Salvador). A decisão da Justiça ocorreu após o Ministério Público entrar com ação contra a lei, sob o argumento de que ela é inconstitucional.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Apucarana, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) estaria em Curitiba participando de convenções partidárias e ainda não teria uma posição oficial a respeito do projeto de lei.