A partir da próxima semana, todos os processos de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida pendentes em Piraquara serão revisados pela prefeitura e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O mutirão será realizado com base na lista elaborada pela Caixa Econômica Federal, que será entregue até terça-feira. A reavaliação se deve à necessidade de adequar os imóveis a questões ambientais.
A revisão dos financiamentos ocorre dois meses depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia para que alguns dos moradores da Vila Fuck deixassem suas residências porque estão em área de preservação ambiental. Desde então, todos os financiamentos de imóveis prontos foram suspensos. Com essa reavaliação, os processos poderão ter continuidade. Para os processos de construção, a Caixa passou a exigir documento do IAP, além da Guia Verde da Prefeitura.
Revisão
De acordo com a assessoria da Caixa, a medida foi necessária para evitar problemas futuros, como aconteceu com os imóveis da Vila Fuck, que aparentemente não tinham irregularidades. “Em alguns casos anteriores, o pedido de financiamento foi feito antes que a Guia Verde fosse solicitada. Por isso, vamos ter que rever esses processos”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, Gilmar Zachi Clavisso.
Apesar da revisão dos financiamentos pendentes, a situação dos moradores da Vila Fuck ainda depende de decisão judicial. “Estamos iniciando o processo de perícia nos terrenos para verificar quais são os imóveis que realmente estão em área de preservação ambiental e se será necessário que as famílias saiam mesmo de suas casas”, explica o promotor Marco Aurélio Romagnoli Tavares. O resultado deve ficar pronto no próximo mês. Ele afirma que, no caso dos imóveis da Vila Fuck, houve desconhecimento da legislação ambiental por parte dos técnicos da prefeitura.