Representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do programa federal Sentinela e da Comissão da Criança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram ontem de manhã, no auditório da Secretaria de Estado da Criança e Assuntos da Família, em Curitiba, para elaborar políticas para o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil.
O programa – baseado no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – deve ser implementado em todos os estados brasileiros. No Paraná, as principais necessidades identificadas pelos responsáveis pelo plano são a criação de delegacias especializadas na proteção de crianças e adolescentes, além de varas criminais especiais capazes de prestar atendimento diferenciado às vítimas e familiares. “Atualmente, crianças e adolescentes são atendidas em delegacias comuns, o que fere seus direitos. Há uma necessidade grande de delegacias especiais, compostas por pessoas bem preparadas e especializadas nesse tipo de atendimento”, afirma a presidente da Comissão da Criança da OAB, Márcia Caldas Vellozo Machado.
O mesmo acontece com as varas criminais. Hoje, os casos envolvendo violência contra menores ficam sob a responsabilidade de varas criminais comuns. “A criação de varas especiais, com técnicos especializados no atendimento a adolescentes e crianças, agilizaria os processos”, defende Márcia. “Além disso, essas varas poderiam contar com os serviços de equipes interdisciplinares preparadas para atender vítimas e familiares.”
Violência
Em todo o País, o número de crianças e adolescentes vítimas de violência é imenso. Entretanto, segundo Márcia, é muito difícil obter dados que mostrem o número real de menores agredidos física ou moralmente. Isso acontece porque, muitas vezes, a violência, principalmente contra a criança, ainda é vista como algo normal pela sociedade ou acobertada por amigos e familiares.
As principais formas de violência são a sexual e os espancamentos. “A violência sexual, que atualmente é uma das que mais choca a sociedade, geralmente acontece dentro de casa. O agressor pode ser o padrasto ou o próprio pai”, explica a presidente da comissão. Segundo ela, algumas vezes, a mãe sabe que a criança está sendo vítima de violência, mas não denuncia por medo, questões econômicas ou para não perder o marido.
Crianças e adolescentes violentados, se não tiverem um acompanhamento psicológico e assistencial eficiente que os ajudem a recuperar a auto-estima e a voltar a uma vida social normal, podem ficar comprometidos emocionalmente. No futuro, podem se tornar adultos inseguros, incapazes de conduzir suas próprias vidas ou até mesmo violentos.
