Dirigentes da APP-Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná participaram ontem de uma audiência com integrantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), na sede da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), em Curitiba. Foram discutidas questões ligadas à demissão de professores e funcionários de escolas celetistas, ocorrida em dezembro passado, e profissionais que, no decorrer de 2005, prestaram serviços ao Estado por meio de contratos temporários.
Após cerca de três horas de conversas, representantes da Seed se comprometeram a levar uma proposta feita pela APP-Sindicato para análise do secretário de Estado da Educação, Maurício Requião. "Queremos que a secretaria adie a distribuição de aulas para quem não é concursado e repense as demissões, participando de uma nova audiência conosco, ainda esta semana, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho", revela o presidente da APP-Sindicato, professor José Rodrigues Lemos.
Segundo Lemos, em dezembro cerca de 14 mil professores e funcionários celetistas foram demitidos sem receber direitos trabalhistas, como férias e multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Já os trabalhadores que prestaram serviço temporário tiveram seus contratos reincididos e, pelo artigo 14 da Lei Complementar 108/2005, terão que esperar dois anos para serem chamados novamente pelo governo. "A APP-Sindicato acredita que os celetistas tiveram seus direitos desrespeitados e os temporários serão prejudicados por ter que ficar dois anos sem poder exercer suas funções no Estado", pondera o presidente. "Se a Seed repensar as demissões, será bom para todos, tanto para os professores e funcionários quanto para os alunos, que não correrão o risco de ficar sem aulas devido à ausência de docentes".
O sindicato também quer que a secretaria chame profissionais aprovados em concurso público realizado no ano de 2004 e ainda não foram contratados e também se comprometa a realizar novos concursos para a contratação de trabalhadores estatutários.
