O governo do Paraná vai repassar R$ 1,8 milhão por mês para hospitais que integrarem o Programa de Regionalização da Saúde. O objetivo é conseguir a ampliação no número de atendimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS) e nos leitos hospitalares. O programa foi lançado ontem, mas o seu funcionamento ainda depende de convênios que serão assinados entre a Secretaria de Estado da Saúde e os hospitais.
O governador Roberto Requião disse que o programa vai acabar com “o socorro que era dado para hospital quebrado”. Hoje, o Estado conta com 513 hospitais e 27.909 leitos, o que significa uma média de 2,84 leitos para mil habitantes. A realidade, porém, é diferente em diversas regiões do Paraná, pois em Toledo essa média é 4,79 leitos, enquanto que em Paranaguá o número é de apenas 1,17 leito. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Claúdio Xavier, a intenção é mudar esse panorama com o fim do assistencialismo aos hospitais, trocando-o por medidas que ajudem a melhorar os serviços.
Para participar do programa, os hospitais precisam preencher alguns requisitos estabelecidos pela secretaria. Entre eles, ser público ou filantrópico e estar localizado em uma região estratégica no Estado. Além disso, possuir no mínimo 60% dos leitos cadastrados no SUS e pertencer à Rede de Urgência e Emergência. Como exigência, os hospitais precisam implantar, por exemplo, um código de conduta administrativa, não cobrar pelos atendimentos, criar um serviço de ouvidoria e cadastrar 100% dos leitos na Central Estadual de Leitos.
Os repasses irão variar de R$ 30 mil a R$ 100 mil, dependendo dos serviços ofertados pelas instituições. A utilização poderá ser feita para custeio ou investimento, tendo a necessidade de prestação de contas trimestral da aplicação do dinheiro. A secretaria já identificou vinte hospitais que podem ser credenciados ao programa. O diretor de Sistemas de Saúde, Mário Lobato da Costa, ressalta que os convênios com os hospitais terão validade de dois anos, podendo ser renovados. Ele não confirmou um prazo para que o programa possa ser efetivado, mas garantiu que vai iniciar ainda neste ano.
