O governador Roberto Requião e o prefeito de Curitiba Beto Richa estão estudando medidas em conjunto para evitar o aumento nas tarifas do transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana. Em reunião realizada ontem, no Palácio Iguaçu, a pedido do prefeito, o governador e Beto Richa avaliaram duas hipóteses que podem contribuir para a manutenção dos atuais valores.
Uma delas seria a redução do Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias (ICMS) nas compras do óleo diesel. A outra medida poderá ser a compra, em conjunto, de pneus. O governador e o prefeito destacaram que as aquisições dos dois insumos poderão ser feitas por meio de pregão eletrônico, o que possibilita o barateamento de preços.
Segundo o governador, essas medidas podem evitar a pressão de custos do transporte coletivo que está acontecendo em todas as grandes capitais brasileiras. ?Além da redução do imposto, a compra em escala de óleo diesel e pneus, dois insumos básicos utilizados pelo sistema, podem aliviar essa pressão?, explicou.
Requião sugeriu ao prefeito Beto Richa que essas medidas sejam propostas também ao governo federal, para que a União possa igualmente dar sua contribuição para solucionar o problema das tarifas de ônibus.
Impacto
Segundo o presidente da Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs), Paulo Schimidt, a desoneração do ICMS na compra de óleo diesel poderá causar um impacto de 2,5% a 3% no preço final da tarifa, o que compensaria outras elevações de custos. ?A possibilidade de se firmar compras conjuntas de pneus entre Estado e Prefeitura também poderá aliviar essa pressão?, acrescentou.
Já o diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Alcidino Bittencourt Pereira, destacou que qualquer solução que seja dada ao transporte coletivo de Curitiba certamente será estendida para o usuário do transporte metropolitano, que têm o menor nível de renda.
O prefeito Beto Richa afirmou que o setor está em crise e que todas as medidas concretas para evitar aumentos de tarifa serão adotadas. ?Quando assumi a Prefeitura, encontrei Curitiba com as tarifas mais caras do Brasil. Hoje, o valor se encontra abaixo da média nacional?, disse.
Para o prefeito, a desoneração tributária do óleo diesel e a possibilidade de redução de custos na compra de insumos básicos como pneus representam um avanço no entendimento entre governo do Estado e Prefeitura. ?O ICMS do diesel e os pneus são itens que provocam impacto no custo final da tarifa de ônibus?, explicou.
O prefeito salientou ainda que já tirou todas as ?gorduras? possíveis do setor e que agora está buscando o apoio do governo do Estado e que vai buscar parceria também no governo federal para evitar aumentos de tarifas. ?A Prefeitura de Curitiba e o governo do Paraná estão fazendo sua parte?, afirmou. Também participaram do encontro o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, e o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Caíto Quintana.
