O movimento comercial em Ciudad del Este, a famosa ?Meca? dos sacoleiros, está reduzido a 30% do que era há cinco anos. A queda de 70% foi constatada em uma pesquisa com comerciantes da cidade paraguaia, finalizada em agosto. Segundo os lojistas, os negócios caíram de US$ 7 bilhões/ano para US$ 2,1 bilhões/ano. ?Festejamos essa redução histórica, resultado da intensificação do trabalho de repressão ao contrabando e descaminho?, avalia o superintendente da Receita Federal/9.ª Região Fiscal, Luiz Bernardi.
Segundo ele, isso significa que o mercado interno brasileiro (indústria e comércio) ganha US$ 4,9 bilhões de espaço. Como os valores utilizados são apenas de registro dos produtos, é preciso multiplicar por três para se ter uma noção do valor de venda das mercadorias no Brasil, explica Bernardi. Baseado nesse raciocínio, o superintendente afirma que a economia brasileira ganha em torno de US$ 15 bilhões/ano em decorrência do rigor imprimido à fiscalização.
?Considerando uma carga tributária de 2%, o Brasil está recuperando US$ 3 bilhões de impostos anualmente, sem contar os empregos que são gerados com isso?, ressalta. ?Comerciantes de material de informática e brinquedos ligam para cumprimentar o nosso trabalho, que está melhorando o espaço do produto nacional e trazendo benefícios sociais e econômicos?, conta.
Ranking
O resultado do aperto do fisco aos sacoleiros se evidencia nos números da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal: de janeiro a agosto deste ano, as apreensões de mercadorias estrangeiras no Paraná somam US$ 48,235 milhões, o que representa um incremento de 64% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 29,376 milhões). Segundo Bernardi, a região responde por 40% das apreensões efetuadas no País. Em valores de mercado, isso quer dizer que a Receita Federal conseguiu tirar do mercado US$ 144,705 milhões em mercadorias sem origem comprovada. ?Um aparelho de DVD vendido no Brasil por R$ 400 chega a ser registrado por US$ 30?, exemplifica o superintendente.
Neste ano, pela primeira vez, a liderança no ranking de apreensões do Estado passou a ser ocupada por equipamentos de informática. Nos oito primeiros meses de 2005, as apreensões de informática no Paraná totalizaram US$ 9,306 milhões, 148% mais que no mesmo período do ano passado (US$ 3,749 milhões) e 132% superior ao volume de todo o ano de 2004 (US$ 7,050 milhões). ?O mercado direciona os negócios, tanto legais quanto ilegais. Em informática, o volume (de carga ilegal) começou a aumentar porque o ganho passou a ser expressivo no mercado interno?, comenta Bernardi.
Aumento significativo também foi verificado em eletrônicos: 122%, de US$ 3,558 milhões para US$ 7,886 milhões. No ano passado, as apreensões de eletrônicos ficaram no topo da lista, somando US$ 12 milhões. O volume de cigarros retidos cresceu 67%, de US$ 5,227 milhões para US$ 8,713 milhões, aproximando-se do total do último ano (US$ 9,322 milhões).
Prisões
As apreensões feitas pela Receita Federal em 2005 resultaram em 431 prisões em flagrante por contrabando e descaminho, das quais 258 em Foz do Iguaçu e 117 em Londrina. ?Isso representa 90% das prisões por esses crimes no País?, salienta Bernardi.
Operações desbaratam crime organizado
Quadrilhas especializadas têm utilizado os mais variados artifícios na tentativa de ingressar em território brasileiro com mercadorias ilegais trazidas do Paraguai. Recentemente, incendiaram diversos ônibus na região de Toledo, em represália ao cerco policial. Ônibus sem bancos, adaptados para o transporte de cargas, têm sido apreendidos em fiscalizações na BR-277 e em estradas vicinais. ?Estamos atuando no ar, na terra e na água?, reforça o superintendente da Receita Federal/9.ª Região Fiscal, Luiz Bernardi.
Além do trabalho de rotina, estão sendo realizadas operações conjuntas com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Exército, Polícia Militar, Polícia Civil e outros órgãos públicos. O controle rigoroso acontece na cabeceira da Ponte da Amizade e ao longo da BR-277, principal via de saída rodoviária do Estado.
A Megaoperação Cataratas, deflagrada na região da fronteira do Paraná com o Paraguai em 11 de novembro de 2004, já está na segunda fase. Consiste na abordagem de veículos e pessoas suspeitas na Ponte da Amizade, em Medianeira, hotéis e depósitos da região. Já a Operação Comboio Nacional resultou na apreensão de mais de 300 ônibus utilizados para o transporte ilegal de mercadorias.
O comércio ilegal pela internet foi alvo da Operação Leão Expresso, no início de agosto, que resultou na apreensão de R$ 400 mil em mercadorias em todo o País.
Em maio, em conjunto com a Polícia Federal, foi deflagrada a Operação Hidra, que prendeu 67 pessoas no Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A ação desmantelou a maior quadrilha de contrabando e descaminho de eletroeletrônicos, pneus, cigarros e outros produtos oriundos do Paraguai. Várias transportadoras sediadas em Maringá e Umuarama (PR) eram usadas para transportar os produtos em caminhões com fundo falso. (OP)
Receita Federal apreende seis ônibus
Sâmar Razzak
A Receita Federal apreendeu ontem seis ônibus carregados de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas, na região Oeste do Paraná. As ações foram realizadas em parceria com a Polícia Federal e resultaram na prisão de duas pessoas em flagrante, mais de 400 caixas de cigarro, produtos de informática e outros tipo de contrabando.
Na praça de pedágio de Santa Terezinha do Itaipu, foi apreendido o ônibus que levava cigarros. O motorista e um passageiro foram presos em flagrante.
No posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Céu Azul, foram apreendidos três ônibus com mercadorias irregulares. Durante a madrugada, numa estrada secundária que leva a Vera Cruz do Oeste, outros dois ônibus com mercadorias descaminhadas e contrabandeadas foram apreendidos. Uma denúncia anônima feita à PRF causou uma pequena confusão durante o trabalho da Receita, em Vera Cruz do Oeste. A polícia foi informada que ônibus estariam sendo assaltados nas redondezas e funcionários da Receita, que estavam realizando as apreensões, chegaram a ser abordados por policiais.
Todos os ônibus apreendidos foram lacrados e levados para o pátio da Receita em Cascavel.
Aumento
O volume de mercadorias apreendidas pela Receita na região de Foz do Iguaçu, de janeiro a agosto deste ano, é 98% maior do que o volume apreendido no mesmo período do ano passado. As mercadorias apreendidas em operações somam cerca de R$ 80 milhões. Durante todo o ano passado, o valor de contrabando apreendido na região foi de R$ 77 milhões.
Entre as mercadorias mais apreendidas estão cigarros, no valor de R$ 16,7 milhões, produtos de informática, avaliados em cerca de R$ 16 milhões, além de veículos, drogas, armas e munições.
