A reforma sanitária que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), há 20 anos, centrava sua atuação em três eixos: mudança no conceito de saúde, alteração no modelo de atenção à saúde e financiamento da saúde.
Para muitos especialistas, o SUS foi um avanço, sendo uma das principais conquistas da Constituição de 1988. No entanto, a sua consolidação ainda enfrenta muitas dificuldades, principalmente no tocante aos recursos.
E esse foi um dos temas discutidos durante o Seminário “SUS O Sistema que Desafia o sistema” realizado em Curitiba, ontem, pelo Fórum Popular de Saúde (Fops). Apesar de ter trazido avanços na atenção básica à saúde, com a ampliação de postos e unidades de atendimento, ainda não conseguiu obstruir um gargalo existente nos atendimentos de média e alta complexidades. A avaliação é do integrante do Fops, Marcos Alves Pereira. “O Brasil tem o menor investimento per capta na saúde entre os países da América do Sul”, comentou.
No Paraná a situação não é diferente, afirma Pereira. O Ministério da Saúde teria transferido no ano passado ao Estado R$ 615 milhões, que foram gastos basicamente com o pagamento de prestadores de serviços.
“Isso não é suficiente porque o Estado tem dificuldades de suprir a demanda de atendimentos”, falou. Aliado a isso, ressalta Pereira, o Paraná se nega a cumprir a Emenda 29 que determina a aplicação de no mínimo 12% do orçamento em saúde pública.
Dos cerca de R$ 1 bilhão que o Estado diz ter gasto com saúde em 2007 estão incluídos serviços que o Fops não entende como sendo válidos. “O Estado inclui nisso ações que não são do SUS, como obras de saneamento, Hospital da Polícia Militar, gasto com aposentados, o programa do leite e sanidades animal e vegetal. Isso é maquiagem contábil”, finalizou.
