O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acompanhou, no início da semana, a retirada das 250 sacas (cerca de 18 toneladas) de BHC, inseticida clorado proibido no Brasil, que estava armazenado em um barracão localizado na zona urbana do município de Rondon, noroeste do Estado. O IAP exigiu que o produto fosse retirado pela fabricante Nortox até o mês de maio deste ano, mas a empresa alegava não ser responsável pelo material, atrasando o processo de retirada.
O BHC estava acumulado há mais de um ano, e a empresa só iniciou a retirada após ter sido autuada em mais de R$ 1 milhão. De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, como o proprietário do inseticida morreu, a responsabilidade voltou a ser do fabricante. Após deixar de cumprir diversas solicitações de retirada do material expedidas pelo instituto, em abril deste ano, a Nortox assinou termo de compromisso com o IAP e o Ministério Público, comprometendo-se a retirar o material conforme as determinações previstas na legislação ambiental. “Mas isso não aconteceu. Nenhuma das exigências foi cumprida”, disse Rasca.
Entre as determinações constavam: a retirada do produto até 7 de maio, o acondicionamento do material em tambores plásticos e a apresentação de plano de transporte dos produtos já embalados (feito por um profissional habilitado na área de produtos agrotóxicos). Além disso, deveria ser protocolado junto ao IAP o plano de incineração e, posteriormente, deveria ser entregue o documento, comprovando a destinação final do BHC.
Irregularidades
Segundo Rasca, à época da assinatura do termo de compromisso, o material foi embalado em sacos plásticos comuns, e o plano de transporte não foi elaborado por um profissional da área, atrasando assim a liberação para transferência da carga. “Agora, a próxima etapa será o estudo do passivo ambiental, que indicará possíveis contaminações do local”, explicou Rasca. “Com o resultado da análise das amostras de solo e outros materiais coletados pelos técnicos do instituto, outra multa poderá ser definida”.
