Depois das denúncias de irregularidades nos cursos do campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o reitor Carlos Augusto Moreira Júnior e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, prestaram esclarecimentos ontem à imprensa. O reitor afirmou que todos os cursos funcionam dentro das normas do MEC e assegurou que os alunos do campus receberão o diploma.
As irregularidades foram apontadas na semana passada com base em uma auditoria interna da universidade, concluída em maio deste ano. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de projeto político-pedagógico; a falta de resoluções do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEPE) da UFPR (que regulamentam os cursos); a ausência de uma grade curricular e a falta de um sistema de verificação de aproveitamento de alunos. O reitor explicou que a regra do MEC estabelece que as universidades enviem seus projetos políticos-pedagógicos quando o curso está na metade. Dessa forma, os cursos de graduação de Gestão Ambiental e Fisioterapia, cujas primeiras turmas encerram em 2009, já tiveram seus projetos enviados ao MEC. Portanto, os outros dois cursos do campus (Gestão e Empreendedorismo e Serviço Social), que iniciaram suas atividades no ano passado, não estão em tempo de enviar seus projetos ao MEC. O reitor atribuiu as denúncias a um pequeno grupo de pessoas ?que não conseguiram se envolver com o projeto inovador da UFPR Litoral?. Alguns professores do campus encaminharam as denúncias ao Ministério Público Federal em abril deste ano.
Ronaldo Mota, por sua vez, disse que o MEC não pode interferir na criação de cursos, já que trata-se de um ato de autonomia de cada universidade – exceto os cursos de Medicina, Psicologia, Odontologia e Direito, que atendem a estatutos próprios. Segundo Mota, o que se exige de um curso antes que o projeto pedagógico seja apresentado é a autorização do conselho da universidade. ?Suponhamos que até a metade do curso a universidade ainda não tenha nos enviado o projeto. Nessa situação, o diploma do estudante é emitido de qualquer forma e nós prosseguimos com o fluxo de reconhecimento?, explicou. Mota visitou ontem o campus Litoral da UFPR. ?Fiquei feliz com os resultados da universidade e, na conversa que tive com estudantes e professores, não vi nada que impeça o bom andamento do campus?, disse.
