Na hora de comprar um carro é preciso prestar atenção para não perder tempo nem a paciência com os procedimentos para registrar o veículo. Quem vai pessoalmente ao Detran precisa ficar de olho nos documentos exigidos pelo órgão e evitar uma segunda viagem. Já quem procura as facilidades do serviço de um despachante tem que buscar profissionais credenciados pelo Detran.
O primeiro passo de quem está registrando um veículo é levar o carro para vistoria no Detran ou então em um despachante. Nessa etapa, todos os itens de segurança são inspecionados. “Checamos cinto de segurança, o prazo de validade dos extintores, o estado de conservação de pneus, lanternas e faróis. Caso o carro seja reprovado, o proprietário terá de regularizar para uma nova inspeção”, explica o coordenador de veículos do Detran-PR, Cícero Pereira da Silva.
Ele orienta que também é observado o estado de conservação do automóvel e se alguma característica do veículo foi modificada. De acordo com Silva, existem algumas situações específicas em que a vistoria é obrigatória. Em casos de alteração de característica, categoria ou dados do veículo, para baixa por perda total, para lacre, primeiro emplacamento, remarcação de chassi, transferência de cidade, segunda via do CRV (Certificado de Registro de Veículos), liberação de bloqueio de média monta (quando o veículo sofre um acidente que compromete peças, mas ainda há possibilidade de conserto) ou ainda reativação de placas com duas letras.
Passada essa etapa, um decalque confirmando a aprovação do veículo será entregue ao proprietário. Junto com esse decalque o proprietário deverá ir ao balcão de atendimento portando CPF, comprovante de endereço, comprovante de propriedade do veículo e um documento oficial com foto. Caso se trate de pessoa jurídica será necessário ainda que o responsável legal apresente o CNPJ da empresa e o comprovante de poderes.
Um boleto é entregue ao proprietário. O valor para veículos já quitados é de R$ 192,93 para automóveis novos e R$ 181,37 para usados. Enquanto para veículos financiados o custo fica em R$ 232,59 para os novos e R$ 221,03 para usados. Após o pagamento, o proprietário deve retornar ao guichê de atendimento onde é informada a data para retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e do CRV.
Resta ainda a confecção das placas, que fica por conta do proprietário, e não costuma sair por menos de R$ 100.
Zere todas as pendências!
Para a transferência de um veículo, além da vistoria para confirmar os dados do documento, o comprador precisará apresentar o comprovante de residência junto com o CRV assinado por ambas as partes da negociação. “Na hora da transferência o antigo proprietário do automóvel tem de pagar todas as pendências do carro no ato. Qualquer débito que o veículo tenha, seja uma multa, IPVA, seguro obrigatório ou licenciamento atrasado, tudo será cobrado antes da transferência”, diz Silva. De acordo com ele, apenas as multas que ainda estão em processo de defesa não precisam ser acertadas. “É possível que multas que ainda não tiveram o trâmite para defesa concluído passem para o novo dono, mas todas essas pendências são notificadas ao futuro proprietário”, conta.
De acordo com Silva, o pagamento dessas pendências é feito à vista. Por esse motivo, muitas pessoas terceirizam o serviço. “Existem despachantes que parcelam IPVA atrasados em até doze vezes”, revela o presidente do Sindicato dos Despachantes do Paraná (Sindepar), Everton Calamucci. Segundo ele, isso tem ajudado a diminuir a inadimplência desses tributos. “Tem muita gente que não regulariza seu carro porque simplesmente não tem condições de pagar todas as taxas exigidas de uma vez só”, diz.
Segundo Calamucci, cerca de 75% dos registros de veíc,ulos são feitos por despachantes. ‘A maioria das grandes e pequenas empresas buscam um despachante para facilitar esse trabalho. Mas em geral, qualquer pessoa que não gosta de pegar fila e ficar de um lado para o outro. prefere ir a um despachante”, diz.
Irregularidade pesa no bolso
| Ciciro Back |
|---|
 |
| Atenção para não perder prazos. |
O prazo para regularização do veículo usado é de trinta dias. Já para os veículos novos esse período é de apenas 15 dias. “Qualquer proprietário que não regularizar o CRLV e for flagrado circulando está sujeito a receber a multa e os pontos de uma infração gravíssima”, avisa o coordenador do Detran. Nesse caso, o motorista é penalizado com sete pontos na carteira e uma multa de R$ 191,54, além de recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo. Para mudança de cidade ou estado, além de todos os débitos quitados será necessário um CRV em branco e uma vistoria para confirmação dos dados.
Quem não possui disponibilidade para acompanhar os procedimentos pode conseguir que algum parente ou um procurador seja seu representante. No caso de parentes de primeiro grau, o documento pode ser uma autorização com firma reconhecida e a apresentação da carteira de identidade que comprove o parentesco. Já para um representante legal apenas é aceito uma procuração pública lavrada em cartório, documento original ou cópia autenticada individualizada do veículo, e apresentação dos documentos do proprietário e do procurador.