A prefeitura de Curitiba editou, há um ano e nove meses, o decreto 1.033/2007, que regulamentou a publicidade externa no município. O objetivo era a melhoria da paisagem urbana, diminuindo a poluição visual, com outdoors, placas, faixas e letreiros padronizados e que respeitassem a legislação. A expectativa era diminuir pelo menos em 40% a concentração dos painéis, conforme mostrou O Estado em reportagem publicada no dia 7 de fevereiro de 2008, data próxima do encerramento do prazo para a adequação.
O secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, conta que houve um bom resultado com a mídia externa. É muito difícil constatar irregularidades, de acordo com ele. “Mais de dois mil painéis foram retirados. O próprio sindicato da categoria está monitorando”, comenta. O presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Externa do Paraná, Romero Faco, explica que o mercado está bem regulamentado e a fiscalização é constante. “O problema que ainda encontramos são as placas nas proximidades dos estabelecimentos (por exemplo, indicando a distância até um posto de gasolina)”, especifica.
O mesmo decreto regulamenta também as placas de imobiliárias que anunciam a venda e locação de propriedades. Foram padronizadas as dimensões e cores para este tipo de publicidade. “Neste caso, ainda existem alguns problemas. Já foram notificadas 129 empresas e, destas, 40 sofreram autuações. Mas a maioria está obedecendo. Estamos realizando novas discussões com o sindicato da categoria, que nos prometeu que a partir de 1.º de agosto não teremos mais problemas”, afirma Jamur. O próximo passo é a sensibilização com os comerciantes sobre os letreiros de estabelecimentos. O mesmo decreto trata disso e cria normas para a comunicação visual das empresas. Em muitos locais há um “desequilíbrio”, como se fosse uma competição entre as lojas. Um diagnóstico sobre o problema deve ser apresentado à Associação Comercial do Paraná a fim de estabelecer um prazo para adequação.
