Os resultados alcançados pela Sanepar, com esgoto que deixará de ser lançado no meio ambiente, poderá render recursos adicionais à empresa. A Sanepar já se candidatou a receber R$ 23,464 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), mantido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O Prodes, também conhecido como ?programa de compra de esgoto tratado?, remunera, a fundo perdido, os resultados conseguidos pelo esgoto efetivamente tratado.
O valor destinado à compra do esgoto tratado é proporcional ao valor investido e à eficiência de tratamento obtida pelas estações. Podem ser inscritas, no Prodes, obras de ampliação ou de construção de estações de tratamento.
A Sanepar inscreveu as estações de tratamento de esgoto Atuba Sul e Santa Quitéria, de Curitiba, Vassoural (Guarapuava), Piraí (Piraí do Sul), Barra Nova (Apucarana) e Esperança (Londrina). Juntas, as seis estações terão capacidade para tratar o esgoto de aproximadamente 670 mil pessoas. Caso as estações sejam habilitadas, os contratos entre a Sanepar e a ANA devem ser assinados em agosto deste ano.
Somadas, estas estações impedirão que mais de 13 toneladas de carga orgânica seja lançada nos rios, diariamente. Para ampliar as duas primeiras e construir as outras quatro, a Sanepar vai investir R$ 59,1 milhões. A data de conclusão varia entre julho de 2008 e janeiro de 2010. A ANA inicia o repasse dos recursos quando a estação entrar em operação.
O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, esclarece que estas obras ?vão permitir reduzir, significativamente, a poluição das bacias dos rios Tibagi, Jordão, Ivaí e Alto Iguaçu.?
Prodes
Pelo Prodes, a União concede estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, às companhias de saneamento que investirem em estações de tratamento de esgoto.
Criado em 2001, o Prodes tem por objetivo diminuir a carga poluidora lançada nos rios brasileiros e contribuir para a gestão dos recursos hídricos. Para as companhias de saneamento, a grande vantagem do programa é que a empresa pode ser reembolsada em até 50% do valor que investiu para construir a estação de tratamento.
O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo Governo Federal, por intermédio da ANA, diretamente com a empresa de saneamento. Após a conclusão da obra e início da operação da ETE, tem início o repasse dos recursos contratados em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de carga poluidora, e demais compromissos contratuais.
