Mostrar o prejuízo que o contrabando e a pirataria trazem para o Brasil pode ajudar a combater esses ilícitos, que acarretam sérios comprometimentos à população. Essa é uma das ações que serão propostas durante o Seminário Internacional de Políticas de Combate ao Contrabando, que está sendo promovido pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita (Sindireceita), em Foz do Iguaçu. As discussões visam preservar o equilíbrio socioeconômico dessa região do Paraná.
Estima-se que pelo menos 90 mil pessoas de Foz e municípios vizinhos sobrevivam por meio do contrabando e da falsificação. O número pode aumentar ainda mais se forem contabilizadas as que participam das práticas ilegais em outros municípios brasileiros. Elas não possuem emprego com carteira assinada, o que traz conseqüências negativas para as suas vidas, como ficar sem aposentadoria por contribuição previdenciária e trabalhar sem garantia alguma. ?É necessário desenvolver na região de Foz do Iguaçu alternativas de renda para as pessoas que vivem disso. Uma das maneiras é construir pólos educacionais e capacitar essa população, além de buscar investimentos para a região. As empresas seriam ocupadas com essas pessoas?, sugere o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira.
Entre janeiro e abril deste ano, a Receita Federal apreendeu 10 milhões de CDs piratas em todo o Brasil. Na região de Foz do Iguaçu, foram recolhidos R$ 12 milhões em produtos no mesmo período, segundo o presidente do Sindireceita. O contrabando e a falsificação resultam em perdas de R$ 200 bilhões por ano na economia do País e deixam de gerar dois milhões de empregos. Expor esses dados em campanhas educativas seria uma medida para alertar a população a não comprar ou vender produtos nessas condições. ?O contrabando e a falsificação trazem sérios danos em diversas áreas, desde a economia até a saúde. Quem toma um remédio falsificado pode ficar com graves seqüelas ou até mesmo perder a vida?, revela.
Oliveira destaca que a Receita Federal está conseguindo bons resultados com medidas repressivas. Elas sozinhas, porém, não resolvem o problema. ?A Receita tem agido com rigor e as ações repressivas podem até ser ampliadas, focando os grandes contrabandistas. Mas isso cria um clima de tensão social e nunca sabemos o que pode ser resultado disso?, opina. Ele ainda relata que o crime organizado cria raízes atrás das práticas ilegais, financiando outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas e de armas. Os produtos de audiovisual e programas de computador são os mais contrabandeados e falsificados, mas é possível encontrar pirataria em qualquer segmento, de acordo com Oliveira.
