Menos de 24 horas depois de anunciar que reduziria a cota máxima isenta de impostos para compras feitas no exterior de US$ 300 para US$ 150, o governo federal suspendeu a decisão ontem. Com isso, os turistas que viajarem ao exterior e voltarem ao Brasil por vias terrestres continuam sujeitos, pelo menos até o fim do ano, à cobrança de impostos caso suas compras tenham excedido US$ 300.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a redução da cota será revogada por um ano. “Vamos prorrogar a vigência do que hoje existe em termos de cota”, afirmou Barreto. A ideia é que o valor isento de imposto só caia quando começarem a funcionar as lojas francas (free shops) a serem instalados do lado brasileiro de cidades gêmeas (que são cortadas pela fronteira).
A portaria que estabelecia a redução será revogada. Com isso, os planos de implantação dessas lojas francas foram adiados. Segundo Barreto, essas lojas levariam no mínimo seis meses para serem instaladas.