Na maior apreensão da história de produtos irregulares no Porto de Paranaguá, a Receita Federal interceptou 13 contêineres com divergências em relação à descrição de seus conteúdos, como falsa declaração de conteúdo, casos em que a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias contrafeitas de diversas marcas, como Disney, Marvel, DC Comics, Philips, entre outras.

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Em alguns contêineres, a mercadoria foi declarada como sendo bolsas e mochilas, mas, ao se realizar a inspeção física, constatou-se que se tratava de toneladas de vestuários (vestidos, blusas, casacos, etc). Em outros casos, a declaração foi de baterias para celular, quando na realidade se tratava de aparelhos de celular completos.

Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.

A operação foi deflagrada após constatação de uma operação marítima não usual. Era um grande número de contêineres provenientes da China, que seguiriam viagem para o Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, mas tinham desembarcado em Paranaguá, para posterior envio ao destino final. Ainda não se sabe exatamente a quantidade de produtos apreendidos, pois os contêineres serão abertos somente nesta terça-feira (8), mas já se sabe que são mais de 130 toneladas de mercadorias, como peças de vestuário, brinquedos, relógios, mochilas, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétricos, celulares e outros itens eletrônicos, em sua maioria falsificados.

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As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. Os demais produtos serão destinados para doação, ou leiloados em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.

 

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