No Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, comemorado nesta quinta-feira (03), a Receita Federal anunciou que realiza, em 66 unidades, o XVI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, que deve acontecer até esta sexta-feira (4). Serão exterminadas cerca de 3,2 mil toneladas de mercadorias, o que equivale a mais ou menos R$ 370 milhões em autuações fiscais, o maior valor em destruição dentre os 16 mutirões já ocorridos até então.
São produtos como CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Produtos como cigarros serão misturados a outros compostos e utilizados como adubo orgânico; bebidas alcoólicas serão destinadas a universidades para utilização em pesquisas e transformação em álcool gel e combustível; e materiais resultantes da destruição de isqueiros contrafeitos – plástico e metal – serão separados e reaproveitados.
Números
No período de janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensão já atingiram o montante de R$ 1,5 bilhão. A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias nos últimos anos.
Atualmente, o estoque de mercadorias abandonadas, contabilizado no dia 30 de outubro, é de aproximadamente R$ 2,7 bilhões. Conforme previsto em lei, a saída de mercadorias apreendidas dos depósitos pode ser efetuada por incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Somente em 2015, já se registra um total de saídas superior a R$ 1,4 bilhão, sendo 44,2% por destruição e 29,6% por meio de leilões.
Na tabela a seguir, é possível verificar informações de peso e valor fiscal das mercadorias destruídas nos 15 mutirões realizados pela Receita Federal desde 2007. Confira:
