| Foto: João de Noronha/O Estado |
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| Chiminazzo: entidade disposta a dialogar para reduzir as tarifas. continua após a publicidade |
Segundo o diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, o reajuste anual das tarifas é feito por meio de uma fórmula matemática que foi determinada em contrato pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e envolvem índices relativos à terraplenagem, pavimentação, custos da construção civil e de consultoria, além do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Embora não se use o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), Chiminazzo admite que vêm acontecendo discussões a esse respeito. "Mas ninguém avançou muito ainda", afirma.
Chiminazzo explica que, como o reajuste é composto por vários fatores, não faz sentido desenvolver comparações com a inflação, de forma simplificada. Os índices utilizados, cita, são fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas.
O diretor regional da ABCR afirma que a entidade está disposta a dialogar com o governo para a redução das tarifas de pedágio. "Pode ser reduzida parte dos programas de obras que estão inseridos nos contratos. Alguns serviços prestados aos usuários também podem ser dispensados", detalha.
Chiminazzo entende também que a tarifa pode baixar por meio de algumas renúncias do governo estadual. "O governo deixaria de recolher algumas verbas, que vão para o DER, diminuiria a carga tributária, ou mesmo, não exigiria seguro-garantia para os próximos 16 anos, que é muito oneroso. São coisas para se discutir de boa-fé."
Segundo Chiminazzo, a tarifa básica do pedágio permanece a mesma desde o início. Porém, o "degrau tarifário" ocorre devido a algumas readequações que precisam ser feitas, quando há desequilíbrio econômico-financeiro. "A grande maioria dos degraus tarifários acontece porque obras caras foram antecipadas. Um exemplo é o viaduto da Avenida Rui Barbosa, em São José dos Pinhais", afirma. Ele diz também que disputas judiciais e atrasos nos reajustes contribuem para os degraus tarifários.
Aditivos
Sobre o argumento de que as concessionárias de rodovias foram beneficiadas por aditivos de contrato ocorridos em 2000 e 2002, que as desobrigavam de fazer uma série de obras, como passarelas e viadutos, sem trazer contrapartida para os usuários, Chiminazzo lembra que isso foi necessário para que se pudesse manter o convênio. "Em 1998, começamos a cobrança de pedágio e, ato contínuo, começou a campanha política. Então o Jaime Lerner decidiu reduzir o pedágio pela metade". Segundo ele, as concessionárias ganharam na Justiça, mas somente vinte meses depois se conseguiu fazer um acordo com o governo, o que incluiu os aditivos.