As taxas do Detran estão sendo reajustadas de acordo com o índice de inflação, algo próximo a 4,12%, o INPC acumulado nos últimos 12 meses, conforme informou o coronel David Antônio Pancotti, diretor-geral do Detran/PR, durante a Escola de Governo, desta terça-feira (27). Pancotti demonstrou que, ?ao contrário do que vem noticiando os apedeutas da imprensa paranaense?, o realinhamento das taxas do Detran/PR cumpre a legislação, reduz custos ao eliminar serviços desnecessários e promove melhoria contínua dos serviços oferecidos pela autarquia.
Em sua exposição, Pancotti afirmou que alguns órgãos de imprensa e juristas usam de má-fé ao sugerir que há um ?tarifaço? do Governo, tramitando na Assembléia Legislativa. O diretor-geral do Detran/PR usou como exemplo a majoração das taxas que devem ser pagas para os exames médicos e psicológicos. ?Estamos cumprindo a legislação nacional, já praticada por outros Detrans do Brasil, que determina a remuneração desses profissionais, obedecendo às tabelas de preços de suas categorias?, disse.
Pancotti mostrou-se indignado com as reportagens em que este, e ?tão somente este ponto?, foi propositadamente ?pinçado? para gerar a falsa idéia de aumentos absurdos. ?Numa cegueira conveniente e na clara intenção de atingir o governo do Estado, alguns jornais destacam apenas este reajuste, ignorando boa parte dos serviços que têm apenas o reajuste da inflação, ou ainda sofrem quedas que ultrapassam 80%?, afirmou Pancotti.
Outros estados
Pancotti demonstrou também que o Paraná possui hoje as menores taxas entre os Detrans. ?Mesmo com a nova tabela e contado com a terceira maior frota do país, cerca de 3,8 milhões de carros, vamos, seguramente, ficar entre os estados com as menores tarifas?, reforçou Pancotti.
De acordo com o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o realinhamento das taxas é necessário por causa da reestruturação que o Detran está tendo que fazer, por força da legislação nacional, pois terá que credenciar vários profissionais da área de saúde, para a realização dos testes clínicos e psicológicos. ?Este reajuste de taxas vai representar acréscimo de pouco mais de 4% nas receitas do Detran, o restante praticamente não ficará em caixa, pois os profissionais de saúde serão imediatamente remunerados pelos serviços prestados?, disse o líder do governo.
Pancotti lembrou que, para efeito de padronização nacional, o preço da Avaliação da Aptidão Física e Mental será o equivalente ao de consulta médica, determinado pela lista de procedimentos médicos da Associação Médica Brasileira (AMB) e será fixado pelo órgão executivo de trânsito de cada unidade da Federação, conforme determinam as resoluções 51 e 80/98 do Contran. ?A implementação deste procedimento está sendo cobrada pelo Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas?, observou o diretor-geral do Detran/PR.
