Os radares de fiscalização de velocidade no trânsito serão religados à zero hora desta segunda-feira (1). A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da Justiça do Estado do Paraná. Agora, a Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento de trânsito na capital, terá que colocar em funcionamento os 110 equipamentos que estavam inoperantes desde o dia 3 de dezembro, também por ordem judicial.
Em seu despacho, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira, 1.º vice-presidente TJ-PR, diz ser “perigoso suspender a fiscalização do trânsito por radares eletrônicos, sem maiores cautelas, mecanismo indispensável para o controle e redução do número de acidentes e mortes no trânsito”. O pedido de suspensão havia sido feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Segundo a Urbs, os sensores de solo registraram os carros que passaram acima da velocidade permitida no período em que os radares permaneceram desligados, mas os motoristas não receberão multa.
De acordo com dados da Urbs, no primeiro dia de radares desligados foram registrados na cidade 20.922 excessos de velocidade cometidos por automóveis em trânsito. O número dos dois dias foi 10 vezes superior a média de 1.100 infrações por dia, registrada no ano passado. Em 2009, o maior número de infrações por excesso de velocidade foi dia 1 de outubro, quando houve 1.693 infrações.
O contrato com a Consilux, empresa que opera os radares em Curitiba, foi feito através de licitação em 2004 e é válido até abril deste ano. A abertura de uma nova licitação foi feita no último dia 15 de janeiro e, segundo a Urbs, deve ser assinada nos próximos dias.
O novo contrato prevê a instalação de 140 novos equipamentos de fiscalização, sendo que metade deles, além de excesso de velocidade, vão registrar avanço de sinal vermelho, parada na faixa de pedestres e conversão proibida.
