Quem são os investigados por corrupção em taxas do Detran-PR?

As investigações do Gaeco sobre possível irregularidade no credenciamento de uma das empresas que presta o serviço de formalização dos financiamentos de veículos no Paraná, o gravame, levaram à exoneração de funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O perfil dos cinco investigados inclui pessoas ligadas a políticos e/ou com cargos na Casa Legislativa. De acordo com o Diário Oficial da Alep, publicado nesta quinta-feira (21), dois deles, o diretor-geral, Marcello Alvarenga Panizzi, e o controlador-geral, Luiz Carlos Farias, pediram exoneração dos cargos.

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Ambos tiveram a prisão temporária decretada na esteira da operação Taxa Alta, deflagrada na manhã de quarta-feira, e que investiga suposto favorecimento da Infosolo. A empresa de informática é a responsável por mais de 90% dos registros veiculares em um ramo em que atuam outras sete credenciadas. O serviço é prestado para o Detran. Veja o que dizem as defesas.

Agora ex-diretor da Alep, Panizzi foi diretor do Detran entre maio e dezembro de 2018, indicado pela então governadora Cida Borghetti (PP) – ela havia assumido o cargo em abril do ano passado, após renúncia de Beto Richa (PSDB). Em fevereiro deste ano, Panizzi tornou-se funcionário comissionado da Assembleia.

Não é um local novo para ele. O advogado já havia sido funcionário de gabinete do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na legislatura anterior (2015-2018). Romanelli, que ocupa atualmente cargo na Mesa Diretora da Alep (é o primeiro secretário), também é, desde 2002, sócio de Panizzi em um escritório de advocacia em Curitiba, segundo dados da Receita Federal.

Panizzi também acompanhou Romanelli na Secretaria do Trabalho, na primeira gestão de Beto Richa. Foi diretor da pasta, enquanto o deputado era o secretário. Romanelli ainda não retornou aos pedidos de comentário feitos pela reportagem [ele não é citado nas investigações].

Para o Gaeco, Panizzi foi o responsável direto pelo credenciamento da Infosolo. Em sua justificativa para a concessão de prisão temporária, o juiz José Daniel Toaldo, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, indica que ele foi o articulador das indicações dos comissionados que compuseram a comissão de credenciamento do Detran.

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Já o agora ex-controlador-geral da Assembleia, Luiz Carlos Farias, presidiu a comissão de credenciamento, como apontam dados dos diários oficiais de 2018. Farias também se tornou funcionário da Alep em 2019. Ele é carreirista da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) desde 1983.

Outra funcionária da Assembleia, Rosângela Curra Kosak, também foi detida temporariamente a pedido do Ministério Público. Assistente da diretoria da Alep, Kosak também era funcionária cedida pela Cohapar para o Legislativo. Ela não teve exoneração citada no Diário.

A investigação do Gaeco levou à prisão temporária também de Emerson Gomes. Nomeado para a comissão de credenciamento no Detran, ele já havia atuado, anteriormente, como representante de uma empresa que tinha como sócio-diretor Basile George Pantazis – atual sócio da Infosolo Informática.

O último dos investigados é Leopoldo Floriani Fiewski Júnior. O ex-assessor de Cida Borghetti teria, segundo o Gaeco, participado da elaboração do edital em favor da Infosolo. De Maringá, Fiewski Júnior já foi secretário municipal dos ex-prefeitos Silvio Barros (PP – cunhado de Cida) e Carlos Roberto Pupin (PP).

Investigação

De acordo com o Gaeco, houve direcionamento dentro do Detran para que a Infosolo fosse beneficiada no processo de credenciamento de prestadoras de serviço do gravame. A afirmação, diz a investigação, é feita com base em indícios de que o edital não levou em conta pareceres iniciais da área técnica.

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Em sua expedição de mandados de prisão temporária, o juiz José Daniel Toaldo destacou que eles se faziam necessários pelo risco de intimidação de testemunhas e ocultação de provas após a deflagração da operação.

O Gaeco indica não haver até o momento, no entanto, provas sobre a motivação do suposto esquema, como pagamento de propina, por exemplo.

Outro lado

Em nota, a assessoria da ex-governadora Cida Borghetti afirmou, na quarta-feira (20), que “não houve irregularidades no processo” e atribui as contestações do edital de credenciamento a uma “guerra comercial”. “Os questionamentos sobre o tema foram respondidos anteriormente ao Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça com decisões favoráveis quanto à regularidade do processo de concorrência”, completa.

A ex-governadora não respondeu ao questionamento sobre se teve influência na escolha de algum dos membros da comissão que elaborou as regras do credenciamento das empresas.

A Infosolo, empresa que teria sido beneficiada na etapa de credenciamento, apontou que “sempre pautou sua atuação pela transparência e rígidos princípios de ética e correção”. “A empresa jamais desrespeitou qualquer norma relativa aos procedimentos públicos dos quais participa e tem plena convicção de que esclarecerá os fatos junto ao Poder Judiciário. Todos os esclarecimentos, bem como a disponibilização de informações e documentos ao Ministério Público foi feita com absoluta tranquilidade, diante da plena convicção de que nenhum ato ilegal tenha sido realizado no processo de credenciamento junto ao Detran-PR”, disse em nota.

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A Alep afirmou, também em nota, que a investigação “não têm relação alguma com a Assembleia”.

Ao portal G1, a advogado de Luiz Carlos Farias, Clovis Augusto Veiga da Costa, disse só se manifestará após acesso aos autos. Também é o posicionamento do advogado Ivan Navarro Zonta, que defende Emerson Gomes, segundo o mesmo portal.

A reportagem tenta localizar a defesa dos demais citados. O espaço segue aberto a manifestações.