Em sua primeira semana à frente da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Eleonora Fruet – que até junho do ano passado respondia pela Secretaria de Planejamento do Paraná – estabeleceu três metas principais para sua gestão: manter a descentralização financeira e administrativa das escolas atrelada à qualidade e responsabilidade social; introduzir o programa "Comunidade Escola"; e expandir o ensino infantil.
No que diz respeito à primeira meta, a nova secretária afirma que o ensino fundamental foi universalizado na capital paranaense, mas que o mesmo não aconteceu com a qualidade desse ensino. Prova disso é o resultado do Sistema de Avaliação das Escolas, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC), onde Curitiba ficou atrás de outras cinco capitais (Belo Horizonte, Florianópolis, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro) em Matemática. "Curitiba também ficou atrás de outras cidades (como Rio de Janeiro e Florianópolis) em Língua Portuguesa", afirma.
"Por mais que a cidade tenha um nível de analfabetismo de 3,4% – enquanto o nível nacional é de 13,6%, o da região Sul de 7,7% e o do Paraná de 9,5% – o Sistema de Avaliação das Escolas mostra que temos que investir na formação e capacitação de professores e educadores". A idéia da secretaria é de que todos os professores em atividade na rede municipal passem a ter curso superior.
Comunidade Escola
O programa Comunidade Escola foi anunciado pelo prefeito Beto Richa durante a campanha eleitoral e deve começar a ser elaborado ainda este mês. Ele visa aproximar as escolas das comunidades onde estão inseridas, através da realização de ações em conjunto com outras secretarias, como Saúde, Segurança e Ação Social. "O programa será administrado por uma unidade gestora, que terá como objetivo identificar projetos de integração que sejam benéficos a cada comunidade, como por exemplo cursos de empreendedorismo ou atividades de desenvolvimento social", explica.
Educação infantil
No que se refere à educação infantil, a intenção é melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas 146 creches existentes na cidade. Elas passaram a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação em 2003. Antes eram administradas pela Fundação de Ação Social (FAS). "Vamos cuidar para que haja o desenvolvimento de um projeto pedagógico para as creches. Um projeto voltado a crianças de zero a seis anos rende frutos significativos em fases futuras", pondera Eleonora.
Custos e Fundef
A nova secretária também pretende, em 2005, reduzir em 10% o custeio total da secretaria – que em 2004 foi de R$ 113 milhões – através do corte de gastos com manutenção, aluguéis, projetos que não estão sendo bem sucedidos, entre outras coisas. Além disso, manifesta preocupação com a substituição do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que vem sendo proposto pelo MEC. "O Fundef é financiador do ensino fundamental. O Fundeb irá incluir o ensino médio, o que irá fazer com que sejam reduzidas as verbas destinadas ao fundamental. Esse é o motivo da preocupação".
Estrutura
Atualmente, a secretaria mantém 165 escolas (onze também atendem turmas de quinta a oitava séries do ensino fundamental), 146 creches, 45 faróis do saber, 30 estabelecimentos do programa de instituições da infância e da adolescência, 8 centros de atendimento especializado e 79 convênios de cooperação técnica com entidades de educação infantil. Em 2004, a rede municipal de ensino de Curitiba atendeu 113 mil estudantes com idades a partir de três anos.
