Empresas de Curitiba que utilizam painéis, letreiros, outdoors, totens, entre outros tipos de publicidade externa têm 120 dias para se adequar às novas regras do setor. Ontem, o prefeito Beto Richa assinou um decreto que estabelece as novas normas. O documento dispõe limites para a instalação desses objetos de publicidade, como a padronização de formatos e dos tipos de material utilizados, além da definição da área que poderá ser ocupada em cada construção (veja quadro). Com a medida, a Prefeitura espera reduzir em pelo menos 40% a concentração de publicidade externa nas ruas da cidade e, com isso, melhorar a paisagem urbana.
As novas regras foram bem recebidas pelas empresas que produzem esse material, uma vez que os técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) discutiram o assunto com os vários segmentos envolvidos. O presidente do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Paraná (Sepex), Romerson Faco, disse que está havendo uma proliferação desenfreada de material de publicidade exterior em Curitiba e que, por isso, era necessária uma readequação no setor. ?As novas regras são importantes, até para o cidadão poder detectar melhor o anúncio. Há lugares em que há tanta poluição visual que ao invés do painel identificar o estabelecimento, acaba atrapalhando. Sem falar na concorrência desleal, pois o anunciante que tem condições financeiras melhores acaba colocando um anúncio mais evidente?, disse Faco.
Na opinião do presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi), Luiz Carlos Borges da Silva, embora o setor imobiliário seja prejudicado com as mudanças, mesmo assim as novas regras são bem-vindas. ?A Prefeitura procurou ouvir todos os lados antes de definir as novas regras, isso é importante. Durante o processo, todos cederam e a idéia era atender o setor imobiliário, a Prefeitura e a população?, comentou Silva. Já o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR) preferiu aguardar as próximas modificações que irão afetar diretamente sua área, para então se manifestar sobre o assunto.
A Prefeitura estima que há cerca de três mil painéis de publicidade na cidade, a maior parte deles fora dos padrões. Desde 2005, a SMU já retirou das ruas mais de dois mil quilos, semanalmente, de faixas e banners irregulares. A multa para o anunciante que estiver irregular é de R$ 400. A Prefeitura lembra que apenas o anunciante é que será punido, e não a empresa que produziu o material.
