O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 109.587 bolsas de estudo para alunos de baixa renda já no primeiro semestre de 2005, sendo 68.775 integrais e 40.812 parciais em 1.168 instituições de ensino superior. O balanço foi apresentado ontem pelo Ministério da Educação (MEC).
Ontem, ao meio-dia, encerrou o prazo para que as instituições apresentassem propostas de adesão ao programa do MEC. No Paraná, o Centro Universitário Positivo está oferecendo 11% das vagas em todos os cursos, o que contabiliza 413 alunos beneficiados, todos com bolsas integrais. “É um programa justo, que não favorece nem o governo nem a instituição mas ajuda a população de baixa renda”, comenta o vice-reitor José Pio Martins, a respeito da isenção fiscal em troca das vagas.
A previsão inicial era de que o ProUni criasse 300 mil vagas em um prazo de cinco anos. Mas só em 2005 já serão mais de 100 mil. O ministro Tarso Genro disse que “o sucesso deste programa é o resultado positivo de um conjunto de medidas governamentais que envolve a Casa Civil e os ministérios da Educação, da Fazenda, via Receita Federal, e o do Planejamento”.
O MEC terá até o dia 19 para confirmar as adesões. O critério que será utilizado para o deferimento será a análise do impacto que a renúncia fiscal pode provocar, de forma a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria das instituições de educação superior particulares já é isenta de impostos estabelecidos pela Constituição de 1988.
Inscrição
Os estudantes interessados em concorrer a essas vagas deverão se inscrever pelo site do MEC, entre os dias 22 de novembro e 10 de dezembro. A renda familiar tem que variar entre um salário mínimo e meio a três salários mínimos. A nota tirada no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um dos critérios para a aprovação.
A relação com os pré-selecionados será divulgada no dia 14 de dezembro. Após essa data, haverá uma segunda etapa, com a reabertura das inscrições para estudantes que ficaram de fora. Além de alunos da rede pública, também poderão participar estudantes com necessidades especiais e professores de escolas estaduais e municipais, para os cursos de licenciatura e pedagogia.